TJRJ - 0803589-53.2023.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 13:32
Baixa Definitiva
-
30/06/2025 13:32
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 02:51
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 02:29
Decorrido prazo de JOSE RENATO DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 01:18
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:53
Decorrido prazo de JOSE RENATO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:53
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 05:31
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
28/05/2025 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 17:17
Juntada de petição
-
26/05/2025 19:10
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 15:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/05/2025 08:56
Conclusos ao Juiz
-
23/05/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 23:20
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
09/03/2025 01:01
Decorrido prazo de JOSE RENATO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 03:17
Decorrido prazo de JOSE RENATO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 03:16
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/02/2025 23:59.
-
23/02/2025 00:48
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/02/2025 23:59.
-
23/02/2025 00:48
Decorrido prazo de JOSE RENATO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
-
23/02/2025 00:48
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:12
Publicado Intimação em 10/02/2025.
-
12/02/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
12/02/2025 01:49
Publicado Intimação em 10/02/2025.
-
12/02/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
06/02/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 13:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/02/2025 01:34
Decorrido prazo de JOSE RENATO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 11:27
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 01:02
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/01/2025 23:59.
-
26/01/2025 00:19
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:42
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/01/2025 23:59.
-
17/12/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 01:01
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
13/12/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 10:38
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
11/12/2024 01:18
Publicado Despacho em 11/12/2024.
-
11/12/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
09/12/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 20:43
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 13:27
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 03:08
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 00:14
Publicado Intimação em 13/11/2024.
-
13/11/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
12/11/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0803589-53.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : JOSE RENATO DA SILVA EXECUTADO : RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 155680689 apresentado pela Contadoria Judicial.
Parte: JOSE RENATO DA SILVA Advogado(s): Dr(a).
FELIPE DA SILVA SIMAO - OAB RJ102190 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.
Meio de comunicação: Diário Oficial.
NITERÓI, 11 de novembro de 2024.
O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. -
11/11/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 18:13
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
07/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 10:56
Conclusos ao Juiz
-
07/11/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 01:09
Decorrido prazo de JOSE RENATO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 00:09
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 00:03
Publicado Intimação em 09/10/2024.
-
09/10/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 07:48
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
02/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 07:22
Conclusos ao Juiz
-
26/09/2024 19:31
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 08:18
Conclusos ao Juiz
-
22/07/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 00:40
Decorrido prazo de JOSE RENATO DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 00:10
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 11:32
Conclusos ao Juiz
-
22/04/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 11:39
Conclusos ao Juiz
-
14/04/2024 22:49
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 00:59
Publicado Intimação em 04/04/2024.
-
04/04/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 14:53
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
20/02/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 11:24
Conclusos ao Juiz
-
18/12/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 01:10
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
15/12/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
14/12/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 13:47
Conclusos ao Juiz
-
13/12/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 17:15
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
01/12/2023 00:30
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 11:25
Conclusos ao Juiz
-
07/11/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 18:22
Juntada de Petição de contra-razões
-
31/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 12:39
Conclusos ao Juiz
-
31/10/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 21:42
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 11:24
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
09/10/2023 11:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/10/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 10:22
Conclusos ao Juiz
-
02/10/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 19:13
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/08/2023 22:49
Conclusos ao Juiz
-
06/06/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 06:49
Conclusos ao Juiz
-
30/05/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 16:14
Conclusos ao Juiz
-
31/03/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 00:14
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 06:40
Conclusos ao Juiz
-
02/03/2023 00:47
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 14:33
Juntada de petição
-
28/02/2023 14:33
Juntada de petição
-
16/02/2023 00:19
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 14:49
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2023 23:26
Juntada de Petição de diligência
-
08/02/2023 15:26
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 15:04
Concedida a Antecipação de tutela
-
08/02/2023 11:26
Juntada de Petição de certidão
-
07/02/2023 17:49
Conclusos ao Juiz
-
07/02/2023 17:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/02/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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