02/09/2025 11:33

Baixa Definitiva
02/09/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0821111-96.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: NIVALDO DOS SANTOS TEODORO RÉU: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Index 192904033: Autos recebidos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Expeça-se ofício na forma do art. 12153/09.

Nada sendo requerido, da lei dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular/
22/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:51

Recebidos os autos
16/05/2025 09:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/03/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de TANARA CRISTINA DA SILVA GOMES em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:13

Outras Decisões
11/12/2024 16:05

Conclusos para decisão
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de NIVALDO DOS SANTOS TEODORO em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:33

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:49

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 12:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 12:51

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2024 12:51

Recebidos os autos
03/05/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
27/03/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:26

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/10/2023 23:59.
15/10/2023 20:05

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822385-56.2023.8.19.0208

Banco Santander (Brasil) S A

Flavia Maria Farias Baptista da Cunha

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/08/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0186168-68.2024.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Irmandade da Santa Cruz dos Militares

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0837837-81.2024.8.19.0205

Felipe da Silva de SA

Pandurata Alimentos LTDA

Advogado: Russielton Sousa Barroso Cipriano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0804736-10.2025.8.19.0014

Elania Barros Henriques de Alvarenga Sil...

Banco Intermedium SA

Advogado: Marcelo Veiga Cordeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0862450-84.2024.8.19.0038

Carollayne Santos de Castro

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Marcos Guilherme Lacerda Poubel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 01:21

Exibir Processo