TJRJ - 0042328-54.2022.8.19.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Privado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ: 62.232.889/0001-90

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

BANCO SAFRA S/A

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO MUNIZ SANTANNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

JULIANO RICARDO SCHMITT

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

ANDREA MAGALHAES CHAGAS

DR(A). ALEXANDRE FIDALGO

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA

ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

RAIANA SABRINA BARBOSA

CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS

KAROLAINE PRINCIVAL PIRES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 12:54

    Remessa

  • 01/08/2025 00:05

    Publicação

  • 30/07/2025 12:21

    Documento

  • 30/07/2025 12:13

    Conclusão

  • 30/07/2025 10:00

    Provimento

  • 22/07/2025 12:29

    Documento

  • 22/07/2025 00:05

    Publicação

  • 21/07/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    DES.

    CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 30/07/2025, ÀS 10h, PARA INCLUIR OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos.

    Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras). - 038.

    APELAÇÃO 0042328-54.2022.8.19.0038 Assunto: Vendas casadas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação: 0042328-54.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00340987 APELANTE: REINALDO MUNIZ SANTANNA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 APELADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB/SP-205306 ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC-020875 ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/PR-058885 ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/RS-099963A APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: DR(a).

    ALEXANDRE FIDALGO OAB/SP-172650 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A ADVOGADO: PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA OAB/MS-014607 ADVOGADO: RAIANA SABRINA BARBOSA OAB/MS-021721 ADVOGADO: KAROLAINE PRINCIVAL PIRES OAB/MS-027542 ADVOGADO: ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA OAB/MS-025480 Relator: DES.

    CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS

  • 18/07/2025 17:29

    Inclusão em pauta

  • 18/07/2025 16:24

    Remessa

  • 16/07/2025 11:50

    Conclusão

  • 16/07/2025 11:35

    Documento

  • 09/07/2025 14:22

    Documento

  • 18/06/2025 00:05

    Publicação

  • 16/06/2025 15:52

    Ato ordinatório

  • 06/06/2025 13:59

    Documento

  • 06/06/2025 13:58

    Documento

  • 06/06/2025 13:57

    Documento

  • 04/06/2025 00:05

    Publicação

  • 02/06/2025 12:37

    Ato ordinatório

  • 28/05/2025 13:31

    Documento

  • 28/05/2025 13:30

    Documento

  • 28/05/2025 13:16

    Documento

  • 21/05/2025 00:05

    Publicação

  • 20/05/2025 00:05

    Publicação

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0042328-54.2022.8.19.0038 Assunto: Vendas casadas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação: 0042328-54.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00340987 APELANTE: REINALDO MUNIZ SANTANNA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 APELADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB/SP-205306 ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC-020875 ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/PR-058885 ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/RS-099963A APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: DR(a).

    ALEXANDRE FIDALGO OAB/SP-172650 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A ADVOGADO: PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA OAB/MS-014607 ADVOGADO: RAIANA SABRINA BARBOSA OAB/MS-021721 ADVOGADO: KAROLAINE PRINCIVAL PIRES OAB/MS-027542 ADVOGADO: ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA OAB/MS-025480 Relator: DES.

    CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS DESPACHO: Pasta 1.157: providência a ser dirimida no primeiro grau de jurisdição, para onde os autos deverão ser remetidos, certificado o trânsito em julgado.

  • 19/05/2025 17:04

    Mero expediente

  • 19/05/2025 12:05

    Conclusão

  • 19/05/2025 00:05

    Publicação

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0042328-54.2022.8.19.0038 Assunto: Vendas casadas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação: 0042328-54.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00340987 APELANTE: REINALDO MUNIZ SANTANNA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 APELADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB/SP-205306 ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC-020875 ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/PR-058885 ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/RS-099963A APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: DR(a).

    ALEXANDRE FIDALGO OAB/SP-172650 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A ADVOGADO: PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA OAB/MS-014607 ADVOGADO: RAIANA SABRINA BARBOSA OAB/MS-021721 ADVOGADO: KAROLAINE PRINCIVAL PIRES OAB/MS-027542 ADVOGADO: ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA OAB/MS-025480 Relator: DES.

    CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS DECISÃO: D E C I S Ã O (...) A tese deduzida, portanto, configura mero inconformismo, insuscetível de apreciação nesta via, cuja finalidade precípua reside no aclaramento dos pronunciamentos judiciais.

    Ante o exposto, nego provimento ao recurso.

    Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

    Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS Relator Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado Rua Dom Manuel, 37, 2º andar - Sala 233 - Lâmina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6698 - E-mail: [email protected] - PROT. 2175

  • 16/05/2025 15:41

    Não-Provimento

  • 16/05/2025 13:39

    Conclusão

  • 16/05/2025 13:32

    Documento

  • 15/05/2025 17:29

    Não-Provimento

  • 15/05/2025 12:15

    Conclusão

  • 15/05/2025 12:01

    Documento

  • 08/05/2025 00:06

    Publicação

  • 08/05/2025 00:05

    Publicação

  • 06/05/2025 13:37

    Provimento em Parte

  • 05/05/2025 11:15

    Conclusão

  • 05/05/2025 11:10

    Distribuição

  • 30/04/2025 15:36

    Remessa

  • 30/04/2025 15:33

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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