18/09/2025 14:22

Conclusão
18/09/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 15:22

Juntada de petição
08/09/2025 15:22

Juntada de petição
06/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:14

Conclusão
06/08/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 18:06

Juntada de petição
28/07/2025 08:47

Juntada de petição
23/07/2025 12:45

Juntada de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Aos 15 dias do mês de julho de 2025, na sala de audiências deste juízo, na presença do MM.

Dr.

Juiz, EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES.

Presente o autor, representado por seu síndico Sr.

Sergio Caruzo Melo, acompanhado de seu patrono, Dr.

Fernando Christian Brandão Silveira OAB/RJ 118.053, e a ré, Sra.

Rosana Martins de Carvalho, acompanhada de seu patrono, Dr.

Alexandre de Sá Pacheco OAB/RJ 082.050.

Foi colhido o depoimento pessoal do autor (representante do condomínio).

Foram ouvidas apenas duas testemunhas do autor, pois apenas estas duas constam no rol apresentado tempestivamente à fl. 647.

Essas duas testemunhas (Laura e Edilma) foram ouvidas como informantes pois são empregadas do condomínio autor.

Foram ouvidas as testemunhas (informantes) do autor: Laura e Edilma.

Foram ouvidas as testemunhas do réu: Juliana, Otavio, Luiz Augusto e Samuel.

As partes informam que não possuem mais provas a produzir.

Pelo MM.

Dr.

Juiz foi proferido o seguinte DECISÃO: 1.

Nada a prover em relação à petição de fls. 721-725.

Mantenho o despacho de fls. 702-703 por seus próprios fundamentos.

Eventual irresignação contra o referido despacho deve ser veiculada no recurso cabível. 2.

Dou por finda a instrução. 3.

Dou vista as partes para que apresentem alegações finais, no prazo comum de 15 dias.

Após, venham conclusos para sentença.

Ficam intimadas as partes.

Nada mais havendo, encerrou-se a audiência.

A presente audiência estará disponível para as partes e seus patronos a acessarem por meio da plataforma PJe Mídias, devendo as partes e seus patronos promoverem o devido cadastramento junto ao CNJ para regularidade do acesso, caso necessário.

Armação dos Búzios, 15 de julho de 2025.

EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Titular
17/07/2025 15:33

Decisão ou Despacho
16/07/2025 00:00

Intimação

1 - INDEFIRO o pedido de intimação de testemunhas pela via judicial, formulado na petição de fls. 694-697.

Com efeito, como se sabe, o art. 455 do CPC dispõe que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Assim, a intimação pela via judicial só poderá ser realizada quando for frustrada a intimação realizada pelo advogado da parte, ou quando sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz (art. 455, p. 4º, CPC).

No caso, o patrono da parte ROSANA MARTINS DE CARVALHO, até o momento, não comprovou a frustração de sua tentativa de intimação, não tendo juntado aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Da mesma forma, a necessidade de intimação judicial não foi devidamente demonstrada.

Com efeito, na petição de fls. 694-697 apenas se alega genericamente a dificuldade em localizar algumas das testemunhas e a negativa de outras comparecerem espontaneamente .

Contudo, o patrono da parte ROSANA MARTINS DE CARVALHO não junta aos autos qualquer prova documental idônea que seja capaz de demonstrar a necessidade de intimação judicial.

Assim, inviável o acolhimento do pedido.

Diante disso, INDEFIRO o pedido de intimação pela via judicial. 2 - Também INDEFIRO o pedido de substituição de testemunhas, formulado na petição de fls. 694-697.

Com efeito, nos termos do art. 451 do CPC, depois de apresentado o rol de testemunhas, a parte só pode substituir a testemunha: (i) que falecer; (ii) que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; (iii) que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

Mais uma vez, o que há são apenas alegações genéricas.

Na petição de fls. 694-697 menciona-se apenas dificuldade em localizar algumas das testemunhas , mas não há qualquer prova documental idônea que demonstre que as testemunhas não foram encontradas.

Diante disso, INDEFIRO o pedido de substituição. 3 - Por fim, considerando a complexidade da causa e dos fatos a serem apurados, bem como a extensa pauta de audiências deste magistrado, limito a 4 (quatro) o número de testemunhas a serem ouvidas por cada parte.

Ou seja, apenas 4 testemunhas arroladas poderão ser ouvidas por cada parte na AIJ designada.

Publique-se.

Intimem-se.
14/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:54

Juntada de petição
14/07/2025 11:16

Juntada de petição
13/07/2025 20:37

Juntada de petição
13/07/2025 17:15

Juntada de petição
11/07/2025 22:10

Juntada de petição
11/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:59

Conclusão
11/07/2025 10:00

Juntada de petição
26/06/2025 03:41

Juntada de petição
11/06/2025 21:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:00

Intimação

Considerando a superveniência do ocorrido com o patrono Fernando Christian Brandão Silveira, redesigno a audiência para o dia 15/07/2025, às 15:15h./r/r/n/nIntimem-se.
21/05/2025 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 12:03

Conclusão
21/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:41

Juntada de petição
16/05/2025 16:36

Audiência
16/05/2025 12:38

Conclusão
16/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:27

Juntada de petição
12/05/2025 16:01

Juntada de petição
12/05/2025 13:50

Juntada de petição
12/05/2025 10:58

Juntada de petição
07/05/2025 11:24

Juntada de petição
05/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2025 16:25

Conclusão
10/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:13

Juntada de petição
03/04/2025 10:19

Juntada de petição
17/03/2025 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2025 13:09

Conclusão
17/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 04:19

Juntada de petição
27/11/2024 01:30

Juntada de petição
02/08/2024 16:50

Conclusão
02/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 17:37

Conclusão
15/06/2024 17:37

Juntada de petição
29/04/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:04

Conclusão
29/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:57

Conclusão
16/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:02

Juntada de petição
22/08/2023 15:18

Juntada de petição
02/08/2023 16:14

Juntada de documento
31/07/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:27

Retificação de Classe Processual
22/07/2023 21:44

Redistribuição
11/07/2023 14:26

Conclusão
11/07/2023 14:26

Assistência judiciária gratuita
19/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:58

Conclusão
07/06/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:21

Juntada de petição
26/02/2023 06:33

Juntada de petição
23/12/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 21:18

Conclusão
23/12/2022 21:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:39

Juntada de petição
15/09/2022 12:09

Juntada de petição
15/09/2022 11:59

Juntada de petição
12/09/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 18:53

Conclusão
01/08/2022 14:18

Juntada de petição
27/07/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 16:42

Conclusão
08/06/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 14:14

Juntada de petição
25/05/2022 14:05

Juntada de petição
13/05/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 14:46

Conclusão
03/05/2022 05:37

Juntada de petição
01/04/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 16:03

Conclusão
01/04/2022 16:03

Publicado Despacho em 17/05/2022
25/03/2022 21:46

Declarado impedimento ou suspeição
25/03/2022 21:46

Conclusão
15/03/2022 06:07

Juntada de petição
01/11/2021 19:23

Conclusão
01/11/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 19:23

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 19:10

Juntada de petição
03/03/2021 15:00

Juntada de petição
12/02/2021 17:41

Juntada de petição
01/02/2021 17:08

Juntada de petição
01/02/2021 02:32

Documento
22/01/2021 08:57

Juntada de petição
10/12/2020 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 11:56

Publicado Decisão em 14/12/2020
09/12/2020 11:56

Conclusão
09/12/2020 11:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/12/2020 12:27

Juntada de petição
03/12/2020 18:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 18:29

Juntada de documento
03/12/2020 15:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 15:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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