04/09/2025 17:34

Expedição de Informações.
07/07/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:19

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de RENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO - PCERJ - DELEGADO ASSISTENTE - MATR. 5.022.063-2 - DRFA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de JOALISON DO NASCIMENTO GOMES em 13/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de Peterson dos Santos Martins em 17/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de ELTON PEÇANHA ADOLFO em 09/06/2025 23:59.
27/06/2025 11:09

Homologada a Transação
27/06/2025 11:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2025 14:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
27/06/2025 11:09

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
19/06/2025 13:52

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 18:35

Expedição de Mandado.
18/06/2025 18:25

Expedição de Informações.
18/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:29

Expedição de Informações.
17/06/2025 01:18

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 17:22

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:19

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 10:01

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 14:21

Expedição de Ofício.
02/06/2025 15:01

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 17:21

Expedição de Ofício.
30/05/2025 16:36

Expedição de Mandado.
30/05/2025 16:35

Expedição de Mandado.
30/05/2025 16:31

Expedição de Mandado.
16/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 12:25

Juntada de Petição de ciência
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0827252-94.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VÍTIMA: JOALISON DO NASCIMENTO GOMES DENUNCIADO: ELTON PEÇANHA ADOLFO Trata-se de resposta preliminar do acusado.

Verifica-se que a denúncia é material e formalmente perfeita, estando presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade, fato, aliás, já reconhecido por ocasião do juízo de admissibilidade realizado quando de seu recebimento.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento PRESENCIAL, para o dia 26/06/2025, às 14:15 horas.

Expeçam-se as diligências necessárias, observando-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Dê-se ciência ao MP e à Defesa.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular
14/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:51

Outras Decisões
14/05/2025 15:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2025 14:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
12/05/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0827252-94.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VÍTIMA: JOALISON DO NASCIMENTO GOMES DENUNCIADO: ELTON PEÇANHA ADOLFO Considerando o certificado no ID 189155115, renove-se a intimação do patrono do acusado, via D.O., em última oportunidade, para cumprimento do determinado no despacho de ID 175773837, no prazo legal, sob pena de intimação do acusado para constituir novo patrono, bem como de expedição de ofício à OAB/RJ para as providências cabíveis quanto à desídia do patrono.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular
05/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:26

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:00

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:59

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 17:41

Expedição de Mandado.
06/08/2024 16:40

Recebida a denúncia contra ELTON PEÇANHA ADOLFO (DENUNCIADO)
06/08/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:15

Juntada de petição
12/07/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão
11/07/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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