08/07/2025 14:46

Juntada de Petição de apelação
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:46

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
11/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BASTOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BASTOS em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2025 13:54

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BASTOS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
08/02/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2025 12:34

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BASTOS em 28/11/2024 23:59.
23/11/2024 01:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0813459-25.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANETE DA COSTA NEVES RÉU: BANCO BMG SA 1.

Defiro à Autora os benefícios da gratuidade de justiça. 2.

Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles a probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

No presente caso não se vislumbra a existência de perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, requisito cumulativo essencial à antecipação da tutela jurisdicional, uma vez que os descontos são lançados há muito tempo, conforme narrado na inicial, razão pela qual indefiro a tutela provisória de urgência. 3.

Tendo em vista as peculiaridades do presente caso, que demonstra a infrutífera resolução do conflito na audiência inicial, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se eletronicamente a parte Ré para apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, inciso V, do CPC.

Caso a parte Ré não possua cadastro junto ao TJRJ, cite-se por correio.

ITABORAÍ, 13 de novembro de 2024.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
18/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 19:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANETE DA COSTA NEVES - CPF: *22.***.*65-98 (AUTOR).
13/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853498-19.2024.8.19.0038

Elizabeth Amaral de Oliveira da Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Rosangela Cacho Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0841985-65.2024.8.19.0002

Felippe de Mello Patiu

Claro S A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0884855-31.2024.8.19.0001

Luiz Alexandre Afonso Mesquita

Claro S.A.

Advogado: Marcia Valeria Martins de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0861764-92.2024.8.19.0038

Erick da Silva Galdino

J. Azevedo de Mello Junior LTDA

Advogado: Alexandre Brasiliense Terto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0803681-65.2023.8.19.0023

Hilma Luiza Goncalves Costa

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2023 09:59

Exibir Processo