25/06/2025 12:48

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:18

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2025 14:09

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 07/05/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre Prévia id 181075638.
26/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:46

Juntada de petição
26/03/2025 13:40

Juntada de petição
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:17

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:01

Outras Decisões
25/02/2025 13:15

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0847185-87.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA EXECUTADO : MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 169295520 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA Advogado(s): Dr(a).

MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA registrado(a) civilmente como MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA - OAB RJ104727 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO Advogado(s): Dr(a).

ANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA GRADO - OAB RJ183732, Dr(a). leila teixeira ddo nascimento registrado(a) civilmente como LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO - OAB RJ078775 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 30 de janeiro de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
30/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:32

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
21/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:58

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 16/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:13

Juntada de Petição de ciência
20/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0847185-87.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA EXECUTADO : MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 155685216 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA Advogado(s): Dr(a).

MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA registrado(a) civilmente como MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA - OAB RJ104727 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO Advogado(s): Dr(a).

ANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA GRADO - OAB RJ183732, Dr(a). leila teixeira ddo nascimento registrado(a) civilmente como LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO - OAB RJ078775 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 11 de novembro de 2024.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
11/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:14

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:54

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 09:31

Juntada de Petição de ciência
09/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:51

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
08/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:39

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 01/08/2024 23:59.
10/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/06/2024 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2024 09:14

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 17:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/04/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 16:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/04/2024 16:29

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2024 16:29

Recebidos os autos
06/03/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
15/02/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 23:59

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 13:50

Expedição de Mandado.
09/01/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 10:34

Expedição de Certidão.
21/12/2023 07:45

Juntada de Petição de certidão
20/12/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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