17/09/2025 02:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 18:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0942241-19.2024.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO KALLUT DO NASCIMENTO FILHO EXECUTADO: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Index 219149139: Aguarde-se o procedimento de penhora, no valor deR$1.500,10.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
29/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
17/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0942241-19.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO KALLUT DO NASCIMENTO FILHO EXECUTADO: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Index.214957364: Intime-se a parte AUTORA para retificar a planilha apresentada no prazo de 5 dias, devendo observar a data designada para leitura de sentença para elaboração do cálculo de correção monetária, bem como que em regra não há incidência de honorários em sede de JEC.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
08/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:41

Juntada de Petição de outros anexos
05/08/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0942241-19.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO KALLUT DO NASCIMENTO FILHO EXECUTADO: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Index 212883205: À parte autora para cumprir corretamente o determinado no despacho de index 212619722, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
31/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 21:57

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:43

Processo Reativado
29/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:43

Processo Desarquivado
29/07/2025 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:10

Baixa Definitiva
25/06/2025 15:53

Desentranhado o documento
25/06/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual
25/06/2025 15:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/06/2025 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 25/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO KALLUT DO NASCIMENTO FILHO em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0942241-19.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ANTONIO KALLUT DO NASCIMENTO FILHO RÉU: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

FICAM ADVERTIDAS AS PARTES(conforme enunciados constantes do Aviso TJ/COJES nº 25/2024): O prazo recursal será contado da data designada para leitura de sentença sempre que a sentença vier ao processo até a data respectiva.

Não constando a sentença até o final do dia (antes das 00:00h do dia seguinte), as partes serão intimadas por meio eletrônico ou DJE: 11.9.2.

PRAZO RECURSAL – TERMO INICIAL – FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

Vindo a sentença ao processo até a data designada para leitura, o prazo recursal será contado dessa data, independente de haver nova intimação posterior: 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

A multa do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil incidirá caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou acórdão, independente de nova intimação: 13.9.1.

AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.

O prazo para cumprimento da obrigação de fazer é contado da intimação da parte, mesmo que apenas por seus advogados, dispensável a intimação pessoal para esta finalidade: 7.2.1.

INTIMAÇÃO DA PARTE – DISPENSA – INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUFICIENTE – CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER A intimação do advogado, pessoalmente, pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer.

AO CARTÓRIO: Publique-se caso não designada data de leitura de sentença ou ultrapassada a data designada para tanto.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 15 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Tabelar
22/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 21:24

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 21:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 21:24

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 21:24

Recebidos os autos
12/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA MICHEL FAKHRI
08/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:28

Decretada a revelia
07/05/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 05/05/2025 23:59.
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:07

Cancelada a movimentação processual
12/02/2025 11:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 12/02/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/02/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:59

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:16

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:16

Audiência Conciliação cancelada para 28/11/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 11:36

Audiência Conciliação designada para 28/11/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/10/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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