TJRJ - 0899722-63.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 39 Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON MICHEL NOGUEIRA ELERATE

PAULO ROBERTO VIEIRA DUTRA

DIEGO DOS SANTOS COMETA

Advogados

ALINE VIANNA COELHO

OAB: 129405/RJ

CPF *80.***.*17-12

PEDRO EVANGELISTA OZORIO

OAB: 224703/RJ

CPF *19.***.*02-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 39 VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400579 )

ROQUE ALMEIDA DOS SANTOS

GABRIEL RODRIGUES PAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2025 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2025 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 12:23

    Juntada de petição

  • 19/12/2024 15:51

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 17/12/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 12:49

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 17:15

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 17:15

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 13/11/2024 00:00

    Edital

    (...) À conta de tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto.

    Publique-se.

  • 28/05/2024 17:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 27/05/2024 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 07:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 13:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/04/2024 00:16

    Decorrido prazo de PEDRO EVANGELISTA OZORIO em 29/04/2024 23:59.

  • 28/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de Wellington Michel Nogueira Elerate em 26/04/2024 23:59.

  • 14/04/2024 23:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2024 00:08

    Decorrido prazo de Wellington Michel Nogueira Elerate em 12/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 12:52

    Conclusos ao Juiz

  • 03/04/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 23:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/03/2024 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2024 02:11

    Outras Decisões

  • 27/03/2024 14:07

    Conclusos ao Juiz

  • 27/03/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 00:50

    Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS COMETA em 25/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 18:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/03/2024 18:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2024 13:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 21/03/2024 18:28

    Juntada de Ata da Audiência

  • 21/03/2024 18:27

    Juntada de ata da audiência

  • 19/03/2024 15:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2024 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 10:39

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 01/03/2024 00:26

    Publicado Intimação em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 29/02/2024 16:41

    Juntada de petição

  • 29/02/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 14:48

    Outras Decisões

  • 29/02/2024 14:48

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DIEGO DOS SANTOS COMETA (RÉU)

  • 28/02/2024 14:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2024 13:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 28/02/2024 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 00:24

    Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS COMETA em 22/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 17:54

    Conclusos ao Juiz

  • 22/02/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 08:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2024 00:50

    Decorrido prazo de WELLINGTON MICHEL NOGUEIRA ELERATE em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:32

    Publicado Edital de Citação em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 31/01/2024 15:01

    Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico

  • 31/01/2024 15:00

    Expedição de Edital.

  • 23/01/2024 00:24

    Publicado Intimação em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 22/01/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 17:46

    Conclusos ao Juiz

  • 12/01/2024 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 07:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 13:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/12/2023 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 00:27

    Decorrido prazo de WELLINGTON MICHEL NOGUEIRA ELERATE em 30/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 20:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 16:28

    Conclusos ao Juiz

  • 27/11/2023 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 18:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2023 00:29

    Decorrido prazo de WELLINGTON MICHEL NOGUEIRA ELERATE em 21/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 21:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2023 15:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/11/2023 15:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 00:45

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIEIRA DUTRA em 30/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2023 21:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/10/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 14:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2023 14:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2023 20:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2023 16:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 17:04

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/10/2023 21:02

    Recebida a denúncia contra DIEGO DOS SANTOS COMETA (FLAGRANTEADO), PAULO ROBERTO VIEIRA DUTRA (FLAGRANTEADO) e WELLINGTON MICHEL NOGUEIRA ELERATE (FLAGRANTEADO)

  • 26/09/2023 18:08

    Conclusos ao Juiz

  • 22/09/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 13:32

    Processo Desarquivado

  • 19/09/2023 13:32

    Juntada de petição

  • 29/08/2023 17:44

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 17:41

    Processo Desarquivado

  • 25/08/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 13:26

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2023 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 12:37

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 17/08/2023 11:50

    Conclusos ao Juiz

  • 17/08/2023 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 13:31

    Conclusos ao Juiz

  • 08/08/2023 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 13:21

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 13:21

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital

  • 29/07/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 16:45

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 29/07/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 16:44

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 29/07/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 16:21

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 29/07/2023 15:08

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 29/07/2023 15:08

    Audiência Custódia realizada para 29/07/2023 13:14 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 29/07/2023 15:08

    Juntada de Ata da Audiência

  • 29/07/2023 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 18:33

    Audiência Custódia designada para 29/07/2023 13:14 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 28/07/2023 15:02

    Juntada de petição

  • 28/07/2023 15:01

    Juntada de petição

  • 28/07/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 28/07/2023 00:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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