28/11/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 17:28

Baixa Definitiva
28/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:23

Transitado em Julgado em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0817528-45.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO DE SOUZA RIBEIRO RÉU: MUNDO DO TENIS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME Index 155751238 - Considerando a justificativa de ausência apresentada pelo autor, defiro a isenção das custas processuais.

No mais, permanece a sentença conforme lançada.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNDO DO TENIS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0817528-45.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO DE SOUZA RIBEIRO RÉU: MUNDO DO TENIS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
11/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:15

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/11/2024 13:41

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:41

Audiência Conciliação não-realizada para 11/11/2024 13:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/11/2024 13:41

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:14

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 13:25

Expedição de Mandado.
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:43

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 13:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 21:31

Conclusos ao Juiz
08/09/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 21:06

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:23

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 23:25

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de LETICIA ARAUJO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 10:57

Audiência Conciliação não-realizada para 19/06/2024 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/06/2024 10:57

Juntada de Ata da Audiência
17/05/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 15:01

Audiência Conciliação designada para 19/06/2024 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/05/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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