11/06/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:46

Baixa Definitiva
11/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:36

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2024 15:51

Expedição de Ofício.
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:35

Outras Decisões
10/12/2024 16:48

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de PEDRO SOARES RIBEIRO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:30

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0804163-67.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO SOARES RIBEIRO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

A parte ré interpôs Recurso inominado.

Após a interposição, as partes entraram em composição amigável conforme se verifica no ID. 155620571 Advogado(a) da parte autora com poderes especiais de transigir, receber e dar quitação.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO estabelecido pelas partes, bem como a desistência tácita do recurso inominado interposto pela parte Ré, tendo em vista a perda de seu objeto decorrente da prática incompatível com a vontade de recorrer.

Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes nos termos do Enunciado nº 5.1.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 13 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
13/11/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 21:20

Homologada a Transação
12/11/2024 17:32

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:13

Decorrido prazo de PEDRO SOARES RIBEIRO em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 19:23

Expedição de Certidão.
16/10/2024 19:23

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 08:44

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 08:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 08:44

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 08:44

Recebidos os autos
23/09/2024 01:08

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
20/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 06:35

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 06:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2024 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
20/09/2024 06:35

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/09/2024 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
17/07/2024 15:47

Audiência Conciliação cancelada para 11/12/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
17/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:04

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 20:18

Expedição de Certidão.
15/07/2024 20:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 08:47

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 08:47

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
12/07/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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