09/09/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:47

Juntada de ata da audiência
10/06/2025 11:11

Audiência Preliminar realizada para 09/06/2025 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
10/06/2025 11:11

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:48

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 22:37

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 13:12

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:09

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/05/2025 11:57

Juntada de Petição de ciência
10/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 14:24

Audiência Preliminar redesignada para 09/06/2025 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
10/05/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:21

Expedição de Mandado.
07/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 07:59

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0800259-59.2025.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA 1.

Designo Audiência Especial para o próximo dia 23/06/2025, às 13h30min, para eventual homologação de Acordo de Não Persecução Penal, com base no artigo 28-A, § 4º, do CPP. 2.

Dê-se ciência ao MP e à Defesa.

Publique-se/intimem-se.

BELFORD ROXO, 5 de maio de 2025.

SAMUEL DE SOUZA KASSAWARA Juiz Titular
05/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:50

Outras Decisões
05/05/2025 12:40

Audiência Preliminar designada para 23/06/2025 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
30/04/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:46

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 12:50

Expedição de Mandado.
13/01/2025 13:58

Recebida a denúncia contra ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA (RÉU)
10/01/2025 12:03

Conclusos para decisão
10/01/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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