20/08/2025 11:17

Baixa Definitiva
20/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:47

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0839594-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SALATIEL DE MELO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
12/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 10:43

Recebidos os autos
07/06/2025 10:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/04/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:50

Juntada de Petição de ciência
15/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 16:20

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 15:45

Juntada de Petição de ciência
10/10/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/09/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 15:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 15:55

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2024 15:55

Recebidos os autos
03/09/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
15/07/2024 11:09

Juntada de Petição de ciência
04/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
30/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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