TJRJ - 0006586-46.2022.8.19.0206

05/09/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 21:33

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00651738/2025 - AgRg no AREsp 2946162/RJ

22/08/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/08/2025 14:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 766458/2025

22/08/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025 14:09

Protocolizada Petição 766458/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

25/07/2025 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 651738/2025 - AgRg

24/07/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 15:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/07/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 07:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0651738 - AgRg no AREsp 2946162 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:50

Determinada a distribuição do feito

17/07/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/07/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 651738/2025

17/07/2025 16:25

Protocolizada Petição 651738/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/07/2025

24/06/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575281/2025

24/06/2025 17:07

Protocolizada Petição 575281/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 06:00

Não conhecido o recurso de DIEIA CAMPOS MESQUITA e WILBER MESQUITA CAMPOS

27/05/2025 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO