TJRJ - 0808207-60.2023.8.19.0028

1ª instância - Macae 1 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN HENRIQUE DA SILVA CARVALHO

MAYCON MIRANDA BARCELOS

GERSON VASCONCELOS DA COSTA

Advogados

LUCIANO GOMES DA SILVA

OAB: 221926/RJ

CPF *07.***.*39-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONARDO SCHUENCK BARROS

CARLOS DOUGLAS AMARUZZA MACIEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 27/08/2025 14:28

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/08/2025 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 15:34

    Conclusos ao Juiz

  • 14/08/2025 12:55

    Recebidos os autos

  • 14/08/2025 12:55

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 05/09/2024 11:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 04/09/2024 06:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 00:02

    Publicado Intimação em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 29/08/2024 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 15:53

    Conclusos ao Juiz

  • 28/08/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 15:47

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 26/08/2024 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 00:02

    Publicado Intimação em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 30/07/2024 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 16:25

    Outras Decisões

  • 30/07/2024 15:06

    Conclusos ao Juiz

  • 30/07/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:52

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 12/06/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 17:00

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 11/06/2024 15:28

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 11/06/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 16:43

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 31/05/2024 17:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/04/2024 00:17

    Decorrido prazo de RENAN HENRIQUE DA SILVA CARVALHO em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:17

    Decorrido prazo de MAYCON MIRANDA BARCELOS em 29/04/2024 23:59.

  • 28/04/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 26/04/2024 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 17:12

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2024 16:08

    Conclusos ao Juiz

  • 21/04/2024 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 00:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 00:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 14:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.

  • 03/04/2024 14:25

    Juntada de Ata da Audiência

  • 26/03/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 12:37

    Ato ordinatório

  • 19/03/2024 12:37

    Ato ordinatório

  • 19/03/2024 10:55

    Ato ordinatório

  • 13/03/2024 20:20

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 13/03/2024 16:04

    Ato ordinatório

  • 13/03/2024 16:00

    Ato ordinatório

  • 13/02/2024 23:36

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 00:35

    Publicado Intimação em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 06/02/2024 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 18:18

    Outras Decisões

  • 06/02/2024 15:45

    Conclusos ao Juiz

  • 11/01/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 14:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.

  • 01/12/2023 14:53

    Juntada de Ata da Audiência

  • 01/12/2023 14:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.

  • 29/11/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 00:23

    Decorrido prazo de RENAN HENRIQUE DA SILVA CARVALHO em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 00:23

    Decorrido prazo de GERSON VASCONCELOS DA COSTA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 00:23

    Decorrido prazo de MAYCON MIRANDA BARCELOS em 27/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2023 12:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2023 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 00:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 17/11/2023 16:36

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 17/11/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 14:11

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/11/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.

  • 16/11/2023 13:48

    Conclusos ao Juiz

  • 27/09/2023 21:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 01:43

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 09:45

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 22/09/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:39

    Recebida a denúncia contra GERSON VASCONCELOS DA COSTA (FLAGRANTEADO)

  • 22/09/2023 14:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2023 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.

  • 22/09/2023 13:12

    Conclusos ao Juiz

  • 30/08/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 03:11

    Decorrido prazo de MAYCON MIRANDA BARCELOS em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 03:11

    Decorrido prazo de GERSON VASCONCELOS DA COSTA em 28/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 20:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 20:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 20:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 00:08

    Publicado Intimação em 17/08/2023.

  • 17/08/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 17/08/2023 00:07

    Publicado Intimação em 17/08/2023.

  • 17/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 16/08/2023 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 13:23

    Conclusos ao Juiz

  • 15/08/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 15:52

    Outras Decisões

  • 15/08/2023 14:35

    Conclusos ao Juiz

  • 15/08/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 11:33

    Conclusos ao Juiz

  • 04/08/2023 00:05

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé

  • 03/08/2023 22:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2023 22:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2023 22:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 12:01

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 03/08/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 12:00

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 03/08/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 11:59

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 03/08/2023 11:23

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 03/08/2023 11:23

    Audiência Custódia realizada para 03/08/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.

  • 03/08/2023 11:23

    Juntada de Ata da Audiência

  • 02/08/2023 18:10

    Audiência Custódia designada para 03/08/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.

  • 02/08/2023 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 17:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes

  • 02/08/2023 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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