STJ - 0096874-42.2023.8.19.0000

13/08/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/08/2025 18:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

23/07/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662805/2025

23/07/2025 18:39

Protocolizada Petição 662805/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025

17/07/2025 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

16/07/2025 14:38

Expedição de Ofício nº 168183/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

16/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025

15/07/2025 18:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

04/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/06/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 509386/2025

04/06/2025 17:29

Protocolizada Petição 509386/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

03/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 16:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2025 16:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/06/2025 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO