STJ - 0826964-47.2023.8.19.0014

14/08/2025 08:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/08/2025 08:21

Transitado em Julgado em 14/08/2025

02/07/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611051/2025

02/07/2025 17:00

Protocolizada Petição 611051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

01/07/2025 16:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 602936/2025

01/07/2025 15:46

Protocolizada Petição 602936/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/07/2025

27/06/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 18:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

25/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/06/2025 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579138/2025

25/06/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025 14:54

Protocolizada Petição 579138/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

03/06/2025 13:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 13:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/05/2025 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO