STJ - 0012375-42.2007.8.19.0209

28/02/2023 10:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/02/2023 10:57

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/12/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 399607/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0399607 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1855860 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e TEGRA ENGENHARIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00399607/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1855860/RJ

01/12/2022 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:20

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 399607/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1855860/RJ

17/05/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/05/2022 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 406872/2022

16/05/2022 13:19

Protocolizada Petição 406872/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2022

16/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2022 Petição Nº 399607/2022 -

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 399607/2022. Publicação prevista para 16/05/2022)

12/05/2022 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 399607/2022

12/05/2022 18:38

Protocolizada Petição 399607/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2022

05/05/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2022 Petição Nº 898250/2021 - EDcl no AgInt no

04/05/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0898250 - EDcl no AgInt no REsp 1855860 - Publicação prevista para 05/05/2022

25/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e TEGRA ENGENHARIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00898250/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1855860/RJ

12/04/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2022-AJC-3T)

06/04/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 14:54

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 898250/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1855860/RJ

29/03/2022 06:34

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00898250/2021

22/03/2022 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-3T)

21/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 15:40

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 898250/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1855860/RJ

15/10/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/10/2021 10:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 923788/2021

15/10/2021 10:00

Protocolizada Petição 923788/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/10/2021

14/10/2021 05:17

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 14/10/2021

13/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

13/10/2021 14:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) RECORRIDO(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 14/10/2021)

13/10/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado ALEXANDRE PORTUGAL PAES, OAB/RJ 98370, signatário da petição nº 911528/2021, cujo nome foi incluído na autuação som

11/10/2021 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 911528/2021

11/10/2021 10:28

Protocolizada Petição 911528/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2021

08/10/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/10/2021 Petição Nº 898250/2021 -

07/10/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/10/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 898250/2021. Publicação prevista para 08/10/2021)

06/10/2021 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 898250/2021

06/10/2021 18:20

Protocolizada Petição 898250/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2021

30/09/2021 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2021 Petição Nº 171719/2021 - AgInt

29/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0171719 - AgInt no REsp 1855860 - Publicação prevista para 30/09/2021

27/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e TEGRA ENGENHARIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00171719/2021 - AgInt no REsp 1855860/RJ

15/09/2021 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2021-AJC-3T)

13/09/2021 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 13:48

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 171719/2021 - AgInt no REsp 1855860/RJ

08/04/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/04/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/03/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BARRA DE ITAUNA apresentar resposta à petição n. 171719/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1241.

06/04/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/03/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BARRA DE ITAUNA apresentar resposta à petição n. 171719/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1241.

06/04/2021 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/03/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BARRA DE ITAUNA apresentar resposta à petição n. 171719/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1241.

10/03/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2021 Petição Nº 171719/2021 -

09/03/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/03/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 171719/2021. Publicação prevista para 10/03/2021)

08/03/2021 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 171719/2021

08/03/2021 20:36

Protocolizada Petição 171719/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2021

12/02/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2021

11/02/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021 15:32

Não conhecido o recurso de TEGRA ENGENHARIA S.A. e TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

19/10/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/10/2020 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que TG São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A., mencionado na petição n. 822489/2020, não figura como parte e/ou interessado na autuação destes autos conforme Termo de Recebimento e Autuação inserto à fl. 1226.

19/10/2020 16:18

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 822489/2020

19/10/2020 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/10/2020 09:30

Ato ordinatório praticado (Petição 822489/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

19/10/2020 00:43

Protocolizada Petição 822489/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/10/2020

07/01/2020 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/01/2020 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1622453 (2016/0086306-7)

11/12/2019 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO