19/12/2024 15:55

Arquivado Provisoramente
10/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:15

Transitado em Julgado em 10/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MONIZE DE OLIVEIRA MONTENEGRO SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0808798-21.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIZE DE OLIVEIRA MONTENEGRO SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, LOI BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Petição conjunta das partes em ID 137505655, noticiando a realização de acordo e requerendo a sua homologação e a consequente extinção do processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Certidão cartorária de ID 155151826, certificando o comparecimento da parte autora ao balcão para ratificar os termos do referido acordo.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
11/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:16

Homologada a Transação
08/11/2024 16:59

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 10:38

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 11:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
06/11/2024 10:38

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 10:17

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2024 20:02

Juntada de Petição de informação de pagamento
15/08/2024 14:40

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 17:25

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 11:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
22/07/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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