25/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:24

Transitado em Julgado em 20/08/2025
05/06/2025 13:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de RJ SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de GUILHERME ZIEGEMANN SEIDEL em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de PORTOTTAL TRANSPORTES E INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP em 29/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0830816-45.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PORTOTTAL TRANSPORTES E INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP RÉU: RJ SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
15/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 14:31

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 14:31

Recebidos os autos
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 16:23

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
16/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:33

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2025 14:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/04/2025 17:33

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:08

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:33

Juntada de aviso de recebimento
25/11/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 13:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 14:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/11/2024 13:48

Distribuído por sorteio
25/11/2024 13:48

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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