16/06/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:29

Baixa Definitiva
12/06/2025 13:59

Juntada de petição
09/06/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:04

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BERNARDO em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:08

Publicado Decisão em 24/04/2025.
17/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 08:32

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:31

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:52

Conclusos para despacho
01/03/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:22

Publicado Despacho em 26/02/2025.
27/02/2025 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:14

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
01/02/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BERNARDO em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:05

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 14:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/12/2024 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 17:00

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 22:48

Conclusos para despacho
17/12/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:16

Publicado Despacho em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:26

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/12/2024 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BERNARDO em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:20

Transitado em Julgado em 08/11/2024
18/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0858564-77.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FRANCISCO BERNARDO RÉU: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 4 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
23/10/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2024 16:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/10/2024 18:22

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 18:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 18:21

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2024 18:21

Recebidos os autos
23/09/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
23/09/2024 14:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
23/09/2024 14:13

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 14:36

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2024 14:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/08/2024 13:36

Juntada de petição
25/08/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2024 16:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
25/08/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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