24/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 23:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:42

Publicado Decisão em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 22:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 22:38

Outras Decisões
28/05/2025 21:21

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 21:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:49

Juntada de Petição de informação de pagamento
10/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:29

Juntada de Petição de apelação
13/03/2025 00:19

Publicado Sentença em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:52

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 18:29

Conclusos para julgamento
03/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:15

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DECISÃO Processo: 0817227-89.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO MATTOS DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 As partes são legítimas e estão regularmente representadas.

Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Não há preliminares a serem examinadas ou nulidades a serem afastadas, pelo que declaro saneado o feito.

Controvérsia se resume na efetiva demonstração de que prestado o serviço de abastecimento de água e licitude das cobranças emitidas, as quais deram origem à negativação do nome do autor.

Em razão da controvérsia fixada, concedo o prazo de 15 dias para a produção de prova documental complementar, devendo a ré demonstrar o abastecimento na região por malha hidráulica.

Faculta-se à parte autora acrescentar documentação que permita delimitar o modelo de abastecimento de água no local, diverso daquele praticado pela demandada.

Eventual designação de perícia, se necessária for à convicção do juízo, será deliberada com a juntada de documentos.

Intimem-se. , 11 de novembro de 2024.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
11/11/2024 18:16

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:16

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2024 18:26

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:17

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:20

Declarada incompetência
14/08/2024 18:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNO MATTOS DOS SANTOS - CPF: *26.***.*05-55 (AUTOR).
14/08/2024 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 19:21

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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