21/08/2025 19:06

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 19:06

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:45

Decorrido prazo de ITAMARA BEZERRA DA COSTA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:45

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 01:45

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:57

Homologada a Transação
16/07/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ITAMARA BEZERRA DA COSTA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0836457-11.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITAMARA BEZERRA DA COSTA RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
16/05/2025 21:00

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 08:46

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de MARLON DE PAULA GOMES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de LUCAS DE QUEIROZ CLEMENTE em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:00

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de ITAMARA BEZERRA DA COSTA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 11:06

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 11:06

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 11:06

Recebidos os autos
16/01/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
10/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:14

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:03

Outras Decisões
25/11/2024 08:48

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de LUCAS DE QUEIROZ CLEMENTE em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de MARLON DE PAULA GOMES em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:53

Outras Decisões
03/10/2024 07:36

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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