18/09/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 14:11

Baixa Definitiva
18/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:11

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
18/09/2025 14:01

Juntada de Certidão
04/09/2025 08:49

Juntada de Petição de ciência
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo:0809010-23.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIZANIO STENIO SALES DE CARVALHO RÉU: CLARO S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 2 de setembro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:36

Recebidos os autos
02/09/2025 09:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:58

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0809010-23.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIZANIO STENIO SALES DE CARVALHO RÉU: CLARO S.A. 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
10/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:03

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2025 12:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 12:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 23:31

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 23:31

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 23:31

Recebidos os autos
11/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
11/06/2025 15:09

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/06/2025 15:09

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/05/2025 23:59.
08/05/2025 08:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0809010-23.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIZANIO STENIO SALES DE CARVALHO RÉU: CLARO S.A. 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
05/05/2025 16:58

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 16:16

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/05/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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