27/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 16:02

Expedição de Informações.
26/09/2025 12:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/09/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/09/2025 07:52

Juntada de Petição de informação de pagamento
22/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 18:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2025 18:07

Transitado em Julgado em 12/09/2025
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de EDINA CRISTINA SOUSA THOMAS DE AQUINO MORENO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de JOSE RICARDO GONCALVES VALERIO em 15/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0805753-66.2025.8.19.0213 - Distribuído em16/05/2025 12:02:38 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito] AUTOR: EDINA CRISTINA SOUSA THOMAS DE AQUINO MORENO RÉU: JOSE RICARDO GONCALVES VALERIO Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos elegais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.P.R.I.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso doprazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, par. 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 28 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
28/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/08/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 14:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
27/08/2025 14:51

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 14:51

Recebidos os autos
27/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0805753-66.2025.8.19.0213 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINA CRISTINA SOUSA THOMAS DE AQUINO MORENO RÉU: JOSE RICARDO GONCALVES VALERIO Revise-se.

MESQUITA, 25 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
25/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:15

Revisão do Projeto de Sentença
25/08/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 03:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 03:22

Recebidos os autos
22/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
22/08/2025 16:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
22/08/2025 16:42

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 12:58

Juntada de Petição de informação
09/08/2025 01:40

Decorrido prazo de JOSE RICARDO GONCALVES VALERIO em 08/08/2025 23:59.
31/07/2025 11:23

Juntada de Petição de informação
28/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
21/07/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:59

Expedição de Informações.
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0805753-66.2025.8.19.0213 - Distribuído em16/05/2025 12:02:38 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito] AUTOR: EDINA CRISTINA SOUSA THOMAS DE AQUINO MORENO RÉU: JOSE RICARDO GONCALVES VALERIO Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ELLEN EDUARDA DAS NEVES ALMEIDA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 23 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
23/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 09:43

Expedição de Informações.
16/05/2025 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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