08/07/2025 15:02

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:55

Documento
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0909298-46.2024.8.19.0001 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0909298-46.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00253495 APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 APELADO: CLARISSA SCHULZ FONTOURA ADVOGADO: CLARISSA SCHULZ FONTOURA OAB/RJ-122792 APELADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES OAB/RJ-040474 Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA DESPACHO: Fls. 38: Tendo em vista o julgamento realizado em 28/05/2025 (index 23), nada a prover.

Eventuais requerimentos referentes à fase de cumprimento de sentença devem ser formulados perante o juízo originário.

Certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem.
18/06/2025 18:05

Mero expediente
18/06/2025 13:52

Conclusão
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 11:15

Mero expediente
13/06/2025 11:11

Conclusão
03/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 19:51

Documento
28/05/2025 17:10

Conclusão
28/05/2025 10:02

Não-Provimento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PROXIMO DIA 28/05/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU EM OUTRA SESSÃO A SER DESIGNADA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

Os procuradores das partes que desejarem pedir preferência para acompanhar o julgamento ou proferir sustentação oral, deverão fazê-lo presencialmente, na Secretaria da 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível), Sala 232 ¿ 2º andar ¿ Lâmina III do Fórum Central.

O pedido poderá ser formulado com 1 (um) dia útil de antecedência da realização da Sessão, no horário do expediente forense, e ¿até o início da sessão¿ (art. 937, § 2º, do CPC).

Não serão admitidos pedidos de preferência mediante petição nem por e-mail.

Eventuais memoriais devem ser entregues diretamente nos gabinetes dos Desembargadores ou encaminhados para os respectivos emails: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marilia de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Abreu: [email protected] - 023.

APELAÇÃO 0909298-46.2024.8.19.0001 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0909298-46.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00253495 APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 APELADO: CLARISSA SCHULZ FONTOURA ADVOGADO: CLARISSA SCHULZ FONTOURA OAB/RJ-122792 APELADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES OAB/RJ-040474 Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA
15/05/2025 15:38

Inclusão em pauta
07/05/2025 10:00

Retirada de pauta
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 05:54

Determinação
25/04/2025 14:23

Conclusão
11/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 17:43

Inclusão em pauta
04/04/2025 11:32

Recebimento
03/04/2025 11:05

Conclusão
03/04/2025 11:00

Distribuição
01/04/2025 19:22

Remessa
01/04/2025 19:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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