17/07/2025 17:57

Remessa
17/07/2025 17:11

Juntada de documento
14/07/2025 17:42

Conclusão
14/07/2025 17:42

Outras Decisões
14/07/2025 17:42

Juntada de documento
14/07/2025 09:15

Juntada de petição
10/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:22

Juntada de documento
05/07/2025 12:56

Juntada de petição
26/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:13

Juntada de documento
26/06/2025 15:25

Expedição de documento
10/06/2025 16:34

Conclusão
10/06/2025 16:34

Preventiva
10/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 03:49

Documento
05/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:25

Documento
20/05/2025 00:00

Intimação

Considerando o teor da certidão de fls. 530, intime-se, pessoalmente, o advogado constituído para apresentação das razões recursais, sob pena de expedição de novo ofício à OAB/RJ, tendo em vista tratar-se de processo de réu preso./r/r/n/nApós, voltem conclusos.
19/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:02

Conclusão
15/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 03:11

Documento
14/05/2025 03:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 03:11

Documento
13/05/2025 00:00

Intimação

Considerando as informações prestadas pela DPGE às fls. 519, determino a intimação pessoal do patrono do réu para que apresente as razões recursais em favor do réu, no prazo legal, sob pena de expedição de novo ofício à OAB/RJ, tendo em vista tratar-se de processo de réu preso./r/r/n/nO mandado deverá ser cumprido, COM URGÊNCIA, pelo OJA DE PLANTÃO./r/r/n/nDecorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para decisão, inclusive quanto ao pedido de reconsideração formulado pela DPGE./r/r/n/nCom a juntada das razões recursais, intime-se o MP em contrarrazões./r/r/n/nApós, voltem conclusos para o juízo de retratação.
09/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:16

Conclusão
06/05/2025 13:22

Juntada de petição
22/04/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:46

Conclusão
07/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:21

Conclusão
19/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:37

Documento
10/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:03

Conclusão
05/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 02:20

Documento
12/12/2024 11:47

Juntada de petição
11/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:43

Preventiva
27/11/2024 13:43

Conclusão
12/11/2024 13:51

Conclusão
12/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:38

Juntada de petição
04/11/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:46

Documento
15/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:55

Conclusão
01/07/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:11

Preventiva
26/06/2024 15:11

Conclusão
06/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/04/2024 16:08

Conclusão
11/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 02:59

Documento
24/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:19

Juntada de petição
19/11/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 09:48

Proferida Sentença de Pronúncia
23/08/2023 09:48

Conclusão
23/08/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:35

Conclusão
31/07/2023 17:35

Preventiva
10/06/2023 01:48

Documento
05/06/2023 13:33

Juntada de petição
02/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:57

Juntada de petição
16/05/2023 11:14

Juntada de petição
15/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:01

Conclusão
03/05/2023 16:01

Preventiva
25/04/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 18:47

Juntada de petição
07/11/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 12:42

Juntada de documento
01/11/2022 12:42

Juntada de documento
01/11/2022 12:42

Juntada de documento
31/10/2022 20:23

Despacho
30/10/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 13:26

Conclusão
21/10/2022 02:23

Documento
18/10/2022 13:53

Juntada de petição
17/10/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 11:26

Juntada de documento
29/07/2022 02:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 02:33

Documento
29/07/2022 02:33

Documento
28/07/2022 09:03

Audiência
28/07/2022 08:59

Conclusão
28/07/2022 08:59

Publicado Despacho em 19/10/2022
28/07/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 08:55

Juntada de documento
28/07/2022 08:55

Juntada de documento
28/07/2022 08:52

Despacho
26/07/2022 20:29

Outras Decisões
26/07/2022 20:29

Conclusão
26/07/2022 16:55

Juntada de documento
26/07/2022 03:18

Documento
26/07/2022 03:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 03:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 03:18

Documento
20/07/2022 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 14:18

Juntada de documento
17/07/2022 19:16

Expedição de documento
18/04/2022 14:06

Audiência
13/04/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 13:47

Conclusão
13/03/2022 17:00

Juntada de petição
10/03/2022 15:57

Juntada de petição
24/02/2022 03:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 03:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 03:30

Documento
24/02/2022 03:30

Documento
22/02/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 16:49

Juntada de documento
22/02/2022 15:03

Juntada de documento
22/02/2022 15:03

Juntada de documento
22/02/2022 09:49

Despacho
11/02/2022 03:22

Documento
08/02/2022 05:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 05:02

Documento
31/01/2022 01:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 01:52

Documento
18/01/2022 03:14

Documento
10/01/2022 11:42

Expedição de documento
13/12/2021 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 14:32

Juntada de documento
13/12/2021 14:27

Expedição de documento
13/12/2021 14:26

Juntada de documento
07/12/2021 14:09

Juntada de petição
03/12/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 14:59

Audiência
09/08/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 19:42

Publicado Despacho em 24/01/2022
09/08/2021 19:42

Conclusão
06/08/2021 19:27

Juntada de petição
27/07/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 17:25

Juntada de documento
15/03/2021 01:56

Documento
09/03/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2020 04:11

Documento
01/10/2020 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2020 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2020 09:45

Conclusão
15/09/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 23:22

Juntada de petição
15/07/2020 21:24

Expedição de documento
15/07/2020 13:44

Denúncia
15/07/2020 13:44

Conclusão
14/07/2020 17:35

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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