27/08/2025 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025 23:59.
21/05/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU ( 400745 ) em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ESTRELA FERREIRA FERNANDES em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0839955-94.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: ALESSANDRA CRISTINE FERNANDES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE MESQUITA, CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS 1 - Apesar das sucessivas manifestações espontâneas da autora, para evitar futura alegação de nulidade, diga a parte autora em réplica e sobre as manifestaçãoes do ERJ, de ID 160824191 e 162918107. 2 - ID 156600244: Diga a parte ré sobre alegação de conflito de interesse dos seus patronos. 3 - ID 183454546: Atenda-se ao MP.

Intime-se a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu para dizer se possui interesse em intervir no feito. 4 - À parte ré sobre a manifestação e novos documentos juntados no ID 184527510 e seguintes.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
14/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:57

Conclusos para despacho
09/04/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0839955-94.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: ALESSANDRA CRISTINE FERNANDES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE MESQUITA, CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS Tendo em vista a certidão de ID 150137774, que informa que "o porteiro confirmou que a citanda Claudia da Silva Deveza Dantas mora no local, entretanto não soube informar o horário que a mesma poderia ser encontrada", determino a renovação da citação pelos Correios, com aviso de recebimento.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de outubro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
13/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
30/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:45

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2024 21:11

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 08:10

Expedição de Mandado.
08/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 21:00

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 10:10

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 08:39

Expedição de Mandado.
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 12:10

Juntada de carta
27/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 09:15

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2024 23:59.
17/05/2024 09:54

Expedição de Mandado.
17/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 02:17

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2024 14:59

Juntada de carta
14/05/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:43

Juntada de acórdão
13/05/2024 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:51

Suscitado Conflito de Competência
10/05/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:27

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:37

Expedição de Informações.
13/07/2023 16:22

Acolhida a exceção de Incompetência
11/07/2023 16:46

Conclusos ao Juiz
10/07/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 00:50

Decorrido prazo de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU ( 400087 ) em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:06

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 00:54

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ESTRELA FERREIRA FERNANDES em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2023 13:08

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:20

Declarada incompetência
18/05/2023 15:58

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:22

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 08:41

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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