18/06/2025 17:27

Baixa Definitiva
18/06/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 17:27

Baixa Definitiva
18/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:26

Transitado em Julgado em 18/06/2025
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELO BARBOSA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0807802-92.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE MELO BARBOSA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Tendo em vista a ausência da parte autora à audiência de conciliação designada, embora intimado(a), JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 51, I da lei 9099/95.

Sem custas e nem honorários, nos termos do art. 55, da Lei nº. 9.099/95.

Após, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

MILTON DELGADO SOARES Juiz Substituto
16/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:34

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:50

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
14/05/2025 11:50

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 08:44

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:25

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/02/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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