15/09/2025 01:04

Publicado Sentença em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 09:56

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
20/08/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo:0811297-05.2024.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO FERNANDO PACHECO RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL À parte autora sobre o link acostado aos autos no index 195475529, esclarecendo se reconhece como sua a voz contida no áudio, valendo lembrar que em caso de realização de prova pericial, e constatação da autenticidade do material, poderá a parte incidir nas penas da litigância de má fé.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
14/08/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de RICARDO FERNANDO PACHECO em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0811297-05.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO FERNANDO PACHECO RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL 1 - Considerando-se que as partes são legítimas e estão bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o processo. 2 - Defiro a inversão do ônus da prova, pois se trata de relação de consumo amparada pela Lei 8.078/90, bem como diante da hipossuficiência técnica do consumidor em face do fornecedor que, no caso concreto, impossibilitaria a produção da prova necessária a provar o articulado na inicial. 3 - Delimito como pontos controvertidos para a solução da demanda a real dinâmica dos eventos narrados na inicial, sobretudo acerca da legalidade e da ciência da autora quanto à contratação, a legalidade da cobrança do débito, bem como se há obrigação da ré em arcar com os danos morais e materiais alegados pelo autor. 4 - Diante da inversão do ônus da prova, ao réu para informar se tem provas a produzir.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
16/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 23/01/2025 23:59.
15/01/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de RICARDO FERNANDO PACHECO em 31/07/2024 23:59.
30/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:40

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 18:39

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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