22/05/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:53

Baixa Definitiva
22/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:53

Transitado em Julgado em 22/05/2025
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0802872-52.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDIRLEI DE ASSIS PINTO RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
15/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 16:45

Homologada a Transação
15/05/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:57

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 09:02

Audiência Conciliação cancelada para 24/03/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:01

Juntada de Petição de termo de compromisso
10/02/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 15:51

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/02/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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