05/09/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:25

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

220750773
27/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:44

Transitado em Julgado em 26/08/2025
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 14:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 18:57

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 18:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de terceiros
11/07/2025 03:12

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0807142-19.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO RIBEIRO DE BRITO, WANDA CUNHA MARCANTE MONTEIRO EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro a penhora por meio eletrônico através do sistema SISBAJUD.

A ordem de bloqueio foi protocolada sob nº 20.***.***/1851-22,ora vinculada ao feito.

Aguarde-se o prazo de cinco dias para consulta.

Junte-se o comprovante.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0807142-19.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO RIBEIRO DE BRITO, WANDA CUNHA MARCANTE MONTEIRO EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Index 196146338 - Intime-se a parte ré para pagar o valor executado, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
13/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:22

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/06/2025 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:50

Transitado em Julgado em 02/06/2025
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0807142-19.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO RIBEIRO DE BRITO, WANDA CUNHA MARCANTE MONTEIRO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 08:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 08:37

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 08:37

Recebidos os autos
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
15/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:39

Audiência Conciliação não-realizada para 15/04/2025 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/04/2025 13:39

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:19

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 15:35

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 17:30

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 12:05

Expedição de Mandado.
06/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:14

Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:46

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
06/03/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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