11/09/2025 01:30

Publicado Sentença em 10/09/2025.
11/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/09/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 17:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 17:42

Juntada de Projeto de sentença
08/09/2025 17:42

Recebidos os autos
27/06/2025 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DOS SANTOS BORGES RIBEIRO PEREIRA
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0812620-29.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDRE GUSTAVO ALVES RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diga o réu sobre os documentos anexados pelo autor no index 194363478, no prazo de cinco dias, em observância ao contraditório.

Após, cumpra a serventia o determinado na segunda parte do index 192312790.

NITERÓI, 23 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
23/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 20:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 08:49

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO ALVES RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0812620-29.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDRE GUSTAVO ALVES RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
14/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:08

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 00:22

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 08:47

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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