26/09/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
26/09/2025 14:02

Baixa Definitiva
26/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
26/09/2025 14:00

Transitado em Julgado em 26/09/2025
26/09/2025 13:42

Juntada de petição
22/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:55

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE SOUZA em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
09/09/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo:0804196-77.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PEREIRA DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 2 de setembro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:39

Recebidos os autos
02/09/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/07/2025 13:29

Desentranhado o documento
01/07/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual
01/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0804196-77.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PEREIRA DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 08:36

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 08:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 08:36

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 08:36

Recebidos os autos
09/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
09/04/2025 12:17

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/04/2025 12:17

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
28/02/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:20

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 20:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 20:58

Conclusos para decisão
24/02/2025 20:58

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/02/2025 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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