TJRJ - 0804350-95.2025.8.19.0202
1ª instância - Madureira Regional Xv Jui Esp Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 11:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
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30/06/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 09:27
Juntada de Petição de ciência
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27/06/2025 02:02
Juntada de Petição de petição
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23/06/2025 00:17
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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19/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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17/06/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 17:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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17/06/2025 10:49
Conclusos ao Juiz
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17/06/2025 10:49
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 00:23
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 05:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.
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28/05/2025 20:05
Juntada de Petição de recurso inominado
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28/05/2025 18:26
Juntada de Petição de ciência
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14/05/2025 00:50
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0804350-95.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL CARVALHO NOVAES RÉU: BANCO DO BRASIL SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.
Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.
Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.
P.I RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.
PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular -
12/05/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 14:08
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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09/05/2025 03:20
Conclusos ao Juiz
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09/05/2025 03:20
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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09/05/2025 03:20
Juntada de Projeto de sentença
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09/05/2025 03:20
Recebidos os autos
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09/04/2025 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
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09/04/2025 16:15
Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
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09/04/2025 16:15
Juntada de Ata da Audiência
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09/04/2025 12:49
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 10:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/02/2025 10:51
Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
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26/02/2025 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
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