05/09/2025 15:50

Confirmada
15/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/08/2025 21:49

Conclusão
11/08/2025 21:46

Redistribuição
01/08/2025 16:04

Remessa
01/08/2025 14:59

Documento
22/07/2025 13:33

Documento
02/07/2025 09:54

Confirmada
06/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 10:00

Recurso prejudicado
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 03/06/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 139.

RECURSO INOMINADO 0841439-86.2024.8.19.0203 Assunto: Troca ou Permuta / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0841439-86.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00060428 RECTE: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG-063513 RECORRIDO: FABIO MIRANDA FRANCA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO Funciona: Defensoria Pública
20/05/2025 20:37

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:29

Conclusão
19/05/2025 13:26

Distribuição
19/05/2025 13:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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