04/09/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:25

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:24

Transitado em Julgado em 27/08/2025
02/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo:0805487-33.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAMOM DA CRUZ GOMES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES INC Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 28 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:08

Recebidos os autos
28/08/2025 09:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:59

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
13/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:57

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:05

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:47

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 18:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 18:47

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 18:47

Recebidos os autos
16/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
16/04/2025 15:22

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/04/2025 15:22

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:15

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 18:37

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/02/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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