20/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:40

Baixa Definitiva
11/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/08/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0804155-13.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAILSON LEITAO DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
02/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 23:12

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de MAILSON LEITAO DO NASCIMENTO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:23

Desentranhado o documento
27/05/2025 09:23

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:16

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2025 10:44

Transitado em Julgado em 26/05/2025
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0804155-13.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAILSON LEITAO DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/05/2025 01:04

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 01:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 01:04

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 01:04

Recebidos os autos
09/04/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
09/04/2025 12:00

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/04/2025 12:00

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:56

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 14:50

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/02/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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