TJRJ - 0003059-23.2021.8.19.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 12:46
Remessa
-
05/08/2025 17:50
Documento
-
24/07/2025 00:05
Publicação
-
22/07/2025 21:06
Confirmada
-
22/07/2025 17:40
Documento
-
22/07/2025 17:28
Conclusão
-
22/07/2025 13:00
Não-Provimento
-
16/07/2025 12:07
Documento
-
08/07/2025 00:05
Publicação
-
03/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
GEORGIA DE CARVALHO LIMA PRESIDENTEEm exercício DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 114.
APELAÇÃO 0003059-23.2021.8.19.0012 Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Ação: 0003059-23.2021.8.19.0012 Protocolo: 3204/2025.00393890 APTE: WALDECY FRAGA MACHADO APTE: LUCIANO MARQUES DOS REIS ADVOGADO: GUILHERME HART PONTES SIGNORINI OAB/RJ-064039 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU Relator: DES.
GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público -
02/07/2025 20:08
Confirmada
-
02/07/2025 19:15
Inclusão em pauta
-
12/06/2025 18:28
Remessa
-
05/06/2025 14:20
Conclusão
-
05/06/2025 12:42
Documento
-
26/05/2025 15:22
Confirmada
-
26/05/2025 15:19
Documento
-
23/05/2025 12:50
Mero expediente
-
22/05/2025 00:05
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 79ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0003059-23.2021.8.19.0012 Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Ação: 0003059-23.2021.8.19.0012 Protocolo: 3204/2025.00393890 APTE: WALDECY FRAGA MACHADO APTE: LUCIANO MARQUES DOS REIS ADVOGADO: GUILHERME HART PONTES SIGNORINI OAB/RJ-064039 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU Relator: DES.
GEORGIA DE CARVALHO LIMA -
19/05/2025 11:10
Conclusão
-
19/05/2025 11:00
Distribuição
-
19/05/2025 08:58
Remessa
-
19/05/2025 08:57
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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