21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 79ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0845543-82.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0845543-82.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00398659 APTE: ANA RITA MONTEIRO ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS
14/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 01:36

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 20/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:46

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:40

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 13:02

Conclusos para julgamento
14/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
09/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 06/02/2025.
09/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 04:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:53

Conclusos para despacho
28/01/2025 00:52

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
25/11/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 06/11/2024 23:59.
10/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 12:20

Juntada de Petição de informação
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA RITA MONTEIRO - CPF: *01.***.*68-87 (AUTOR).
12/08/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 23/02/2024 23:59.
16/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:08

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:03

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 12:02

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/05/2023 11:14

Conclusos ao Juiz
26/05/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 25/05/2023 23:59.
03/05/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:10

Conclusos ao Juiz
17/04/2023 13:51

Expedição de Certidão.
14/04/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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