22/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025 18:03

Juntada de Petição de outros anexos
18/09/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 08:22

Recebidos os autos
18/09/2025 08:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BOYD em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 27/06/2025 23:59.
20/06/2025 15:05

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 00:12

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0806087-33.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BOYD RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A 1) Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao (s) recorrido (s).

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam ao E.

Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
09/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
07/06/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:57

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 11:07

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0806087-33.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BOYD RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
22/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 20:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 11:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2025 11:03

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 11:03

Recebidos os autos
03/04/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
03/04/2025 13:56

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/04/2025 13:56

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2025 12:29

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 11:58

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BOYD em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 09:59

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/02/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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