11/09/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Às partes para ciência da data designada para a perícia.
12/08/2025 13:39

Expedição de Termo.
12/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:40

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/08/2025 14:00 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói.
08/08/2025 18:33

Outras Decisões
08/08/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ALMEIDA MACHADO em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:08

Outras Decisões
24/07/2025 19:26

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de LIVIA CARDOSO DE FREITAS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 14:12

Expedição de Termo.
13/07/2025 20:09

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 00:07

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 11:18

Juntada de Petição de ciência
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

1- Considerando a documentação acostada, bem como o parecer ministerial favorável (index 101166986), defiro a curatela provisória de VALDETE VIANNA SOARES a sua filha SIMONE VIANNA SOARES, pelo prazo de 180 (cento e oitenta ) dias.

Expeça-se termo. 2- Designo audiência de impressão pessoal, para o dia 12/08/2025, às 14:00 horas. 3- Cite-se e intime-se o interditando, para que querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado aos autos. 4- Decorrido o prazo, sem que o interditando constitua advogado, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para função de CURADOR ESPECIAL, nos moldes do artigo 752, §2º c/c 72, I do CPC. 5-.

Nomeio a Dra.

Perita LIVIA CARDOSO DE FREITAS , Tel :21- 98176-0081, email : [email protected] para que proceda ao exame do (a) interditando (a), de acordo com o disposto no art.753, do CPC, devendo a mesma apresentar o laudo no prazo de 30 dias, ciente de que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Faculto às partes, Curador Especial e Ministério Público, para formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 05 dias.

Designo o dia 12/08/2025 às 13:00 horas na sala de Audiência de Conciliação deste Juízo no 7º andar deste Fórum e determino que o (a) requerente compareça com o interditando (a) ao exame pericial . 6-Fica o requerente ciente, desde logo, que a perícia deve ser acompanhada por familiar/cuidador, munido de documento de identificação com foto e documentação médica pertinente (relatórios, receitas, laudos, dentre outros, se por ventura os tiver). 7-Faculto às partes, Curador Especial e Ministério Público, para formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 05 dias. 8 - Por ocasião da elaboração do laudo, deverá o perito responder aos quesitos do Juízo: I - há causa transitória ou permanente que impeça o(a) interditando(a) de exprimir sua vontade? II - caso a resposta ao quesito 1 seja afirmativa, qual a circunstância que impede o(a) interditando(a) de exprimir sua vontade? III - caso a resposta ao quesito 1 seja afirmativa, a circunstância que impede o(a) interditando(a) de exprimir sua vontade é transitória ou permanente? IV - caso a circunstância que impede o(a) interditando(a) de exprimir sua vontade seja transitória, é possível definir o tempo de duração dessa impossibilidade? V - caso a resposta ao quesito 4 seja afirmativa, qual o tempo de duração dessa impossibilidade? VI - o(a) interditando(a) pode, sem curador, emprestar? VII - o(a) interditando(a) pode, sem curador, transigir? VIII - o(a) interditando(a) pode, sem curador, dar quitação? IX - o(a) interditando(a) pode, sem curador, emprestar? X - o(a) interditando(a) pode, sem curador, alienar? XI - o(a) interditando(a) pode, sem curador, hipotecar? XII - o(a) interditando(a) pode, sem curador, demandar em juízo? XIII - o(a) interditando(a) pode, sem curador, ser demandado em juízo? XIV - o(a) interditando(a) pode, sem curador, praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração? XV - esclareça o Perito o que entender necessário à apuração dos fatos.

XVI.

Após a manifestação da parte autora, dê-se ciência à Perita e voltem os autos para designação de data, se for o caso. 9 - Dê-se vista à Curadoria Especial e Ministério Público.
30/06/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:55

Expedição de Mandado.
30/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:17

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2025 13:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2025 14:00 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói.
25/06/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 01:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de CARLA ALMEIDA MACHADO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

"...Esclareça se a interditanda possui bens, devendo, em caso positivo, juntar aos autos os respectivos documentos comprobatórios, bem como informe o endereço eletrônico das partes na forma do art. 319, II, do CPC...".
20/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
20/05/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2025 11:40

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:18

Declarada incompetência
08/05/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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