03/07/2025 00:00

Intimação

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0011723-18.2020.8.19.0064 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0011723-18.2020.8.19.0064 Protocolo: 8818/2024.00154644 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GILSON ALVES PORTO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: (...) Pelo exposto, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS AO ÓRGÃO DE ORIGEM, com base no art. 1030, II, do CPC, a fim de que examine se pertinente o exercício da retratação ou se mantém o pronunciamento que ensejou a interposição deste recurso.
27/08/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/08/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 06:32

Expedição de Certidão.
26/08/2024 23:09

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de INACIO SOARES DAMACENO em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:04

Juntada de Petição de apelação
18/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/07/2024 23:59.
25/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:08

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2024 07:49

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 07:48

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 09:08

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:55

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:14

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 00:25

Decorrido prazo de INACIO SOARES DAMACENO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 17:30

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 12:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/08/2023 15:17

Expedição de Mandado.
30/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:54

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2023 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INACIO SOARES DAMACENO - CPF: *72.***.*91-34 (AUTOR).
27/07/2023 17:08

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:02

Decorrido prazo de INACIO SOARES DAMACENO em 12/07/2023 23:59.
26/06/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2023 20:06

Expedição de Certidão.
25/06/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 07:23

Conclusos ao Juiz
23/06/2023 07:23

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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