04/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 19:08

Juntada de documento
02/09/2025 21:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 13:34

Conclusão
29/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:24

Juntada de petição
31/07/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2025 10:52

Conclusão
01/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:14

Juntada de petição
13/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 00:00

Intimação

Considerando a probabilidade do direito demonstrada pela executada, no sentido da inocorrência da dissolução irregular da empresa, em conformidade com a vasta prova documenta trazida aos autos em conjunto com as Decisões e manifestações do Estado contidas em outras execuções fiscais sobre os mesmos fatos, as quais reconheceram a ilegitimidade passiva do excipiente, DEFIRO a concessão de efeito suspensivo a esta execução fiscal para impedir futuras constrições./r/r/n/nIntime-se o Estado para se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade de id. 62/r/r/n/nApós, voltem-me conclusos para análise da Exceção apresentada.
30/04/2025 11:38

Conclusão
30/04/2025 11:38

Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 14:19

Juntada de petição
04/04/2025 12:20

Gratuidade da Justiça
04/04/2025 12:20

Conclusão
04/04/2025 12:18

Juntada de documento
31/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:02

Juntada de documento
31/01/2025 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2025 10:38

Conclusão
27/01/2025 13:44

Juntada de petição
07/01/2025 09:54

Conclusão
07/01/2025 09:54

Assistência judiciária gratuita
22/12/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 16:24

Juntada de petição
19/12/2024 15:17

Juntada de petição
16/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 08:25

Documento
26/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:29

Documento
17/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:08

Conclusão
25/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:24

Conclusão
16/04/2024 13:24

Outras Decisões
20/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:13

Juntada de documento
17/01/2024 16:51

Juntada de petição
17/01/2024 16:51

Processo Desarquivado
13/05/2022 16:49

Arquivado Definitivamente
05/05/2022 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2022 15:18

Conclusão
14/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 09:41

Documento
24/01/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 20:37

Conclusão
22/12/2021 11:04

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803691-11.2024.8.19.0012

Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora...

Distribuidora Eihara Comercio de Produto...

Advogado: Juliana Carvalho Brasil da Rocha Franca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/12/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0007215-75.2017.8.19.0212

Raphael de Carvalho Athayde

Jorge Andre Santiago Rebelo

Advogado: Christian Borges Poubel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801006-84.2022.8.19.0017

Solange Vieira Coutinho

Rafael Schneider Olmi

Advogado: Emanuelle Schneider Olmi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2022 23:34

Exibir Processo

Processo nº 0073415-81.2018.8.19.0001

Condominio do Edificio Marrecas

Espolio de Milton Monteiro de Barros Sal...

Advogado: Luiz Armando Luna da Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003300-76.2016.8.19.0010

Leandro Alt Cesar da Cunha

Rafael Messias Degli Esposti

Advogado: Ziraldo Tatagiba Rodrigues

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2025 16:15

Exibir Processo