04/09/2025 16:29

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
24/08/2025 17:08

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
05/08/2025 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TANIA MARIA DA SILVA MUNIZ em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIEL MAGALHAES CARVALHO em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:22

Publicação - Publicado Intimação em 22/07/2025.
23/07/2025 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
23/07/2025 01:22

Publicação - Publicado Intimação em 22/07/2025.
23/07/2025 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 02:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 02:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 02:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:25

Publicação - Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
03/07/2025 10:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:05

Publicação - Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 23:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0827198-10.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODOLFO BATISTA PONTAR RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Ao réu quanto ao laudo técnico juntado pela autora no id 169076007.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
15/05/2025 17:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIEL MAGALHAES CARVALHO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:02

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
16/01/2025 01:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 01:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 01:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:19

Publicação - Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 10:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 07:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
10/12/2024 07:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIEL MAGALHAES CARVALHO em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:09

Publicação - Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 12:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
16/10/2024 14:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:14

Juntado(a) - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2024 15:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/09/2024 00:05

Publicação - Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 08:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:00

Declarada incompetência
12/09/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
12/09/2024 12:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:40

Distribuído por sorteio
24/07/2024 14:40

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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