10/05/2025 21:40

Arquivado Definitivamente
10/05/2025 21:39

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de MILENA RAFAELA SILVA DE ARAUJO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de José Ronildo de Sousa em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de Reginaldo Medeiros Gomes em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:13

Decorrido prazo de MILENA RAFAELA SILVA DE ARAUJO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:13

Decorrido prazo de José Ronildo de Sousa em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:13

Decorrido prazo de Reginaldo Medeiros Gomes em 13/03/2025 23:59.
10/02/2025 14:44

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/11/2024 09:03

Publicado Intimação em 15/04/2024.
24/11/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
19/11/2024 07:00

Conclusos para julgamento
19/11/2024 07:00

Juntada de Certidão
19/09/2024 06:49

Decorrido prazo de LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI - EPP em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 06:49

Decorrido prazo de LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI - EPP em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 19:34

Juntada de diligência
20/08/2024 13:12

Expedição de Mandado.
17/08/2024 19:52

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/08/2024 15:54

Conclusos para julgamento
14/08/2024 15:54

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:48

Decorrido prazo de José Ronildo de Sousa em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:48

Decorrido prazo de José Ronildo de Sousa em 14/05/2024 23:59.
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801346-39.2022.8.20.5113 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI - EPP IMPETRADO: IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUCAS, MUNICIPIO DE AREIA BRANCA, MATHEUS DE MELO FAGUNDES, VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA DESPACHO Intime-se a parte Impetrante para que se manifeste no feito acerca do teor da Certidões de IDs 113574335 e 118338942 e requeira o que entende de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o decurso do prazo supra, com ou sem resposta, certifique-se no feito.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente.

Intime-se.

Cumpra-se, com os expedientes necessários.

Areia Branca/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
11/04/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:57

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:57

Decorrido prazo de IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUCAS em 16/02/2024.
02/04/2024 11:01

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:28

Decorrido prazo de IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUCAS em 15/02/2024 23:59.
17/01/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 15:42

Juntada de diligência
08/01/2024 09:28

Expedição de Mandado.
11/12/2023 09:05

Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801346-39.2022.8.20.5113 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI - EPP IMPETRADO: IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUCAS, MUNICIPIO DE AREIA BRANCA, MATHEUS DE MELO FAGUNDES, VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA DESPACHO Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar proposto em desfavor de Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças, Prefeita da cidade de Areia Branca/RN e do Município de Areia Branca/RN, partes devidamente qualificadas.

Decisão de Id 96728828 acolheu a preliminar suscitada pelo Município demandado determinando a emenda da petição inicial para inclusão de Matheus de Melo Fagundes – EPP e Viva Distribuidora de Produtos – EIRELI no polo passivo.

Inviabilizada a citação de Viva Distribuidora de Produtos – EIRELI, conforme AR de Id 101907226, a parte autora requereu sua citação por Oficial de Justiça.

Defiro o pedido da parte que pretende, em atenção ao artigo 249 do Código de Processo Civil, razão pela qual determino a citação da parte por Oficial de Justiça.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/12/2023 17:59

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 19:25

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
01/09/2023 14:07

Publicado Intimação em 23/08/2023.
01/09/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
01/09/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0801346-39.2022.8.20.5113.

ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para para ciência e manifestação em relação à carta devolvida (Id. 101907226), no prazo de 5 (cinco) dias.

Areia Branca-RN, 21 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria
21/08/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:44

Juntada de Certidão
03/06/2023 19:01

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:02

Juntada de Certidão
04/02/2023 03:16

Decorrido prazo de MATHEUS DE MELO FAGUNDES em 03/02/2023 23:59.
12/12/2022 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 14:11

Juntada de Petição de diligência
09/12/2022 11:30

Decorrido prazo de MATHEUS DE MELO FAGUNDES em 07/12/2022 23:59.
30/11/2022 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 11:18

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 10:03

Expedição de Mandado.
03/11/2022 09:51

Desentranhado o documento
03/11/2022 09:51

Cancelada a movimentação processual
31/10/2022 13:07

Juntada de Certidão
05/10/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:13

Conclusos para despacho
26/08/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 16:13

Outras Decisões
28/07/2022 09:41

Conclusos para decisão
14/07/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 19:00

Decorrido prazo de IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUCAS em 11/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 08/07/2022 23:59.
04/07/2022 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 12:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/06/2022 09:56

Expedição de Mandado.
21/06/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/06/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 15:42

Conclusos para decisão
15/06/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 18:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
09/06/2022 17:34

Juntada de custas
09/06/2022 17:29

Conclusos para decisão
09/06/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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