TJRN - 0829428-96.2020.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 04:49
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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26/11/2024 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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07/11/2024 08:43
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2024 08:42
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 08:12
Recebidos os autos
-
07/11/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 14:53
Juntada de ato ordinatório
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18/10/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 00:30
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/09/2024 23:59.
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25/09/2024 00:30
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.
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16/07/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 16:07
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
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12/07/2024 13:54
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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12/07/2024 13:54
Juntada de documento de comprovação
-
10/07/2024 09:45
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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08/07/2024 09:39
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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06/07/2024 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
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06/07/2024 01:53
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/07/2024 23:59.
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26/06/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 10:58
Juntada de ato ordinatório
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03/04/2024 13:23
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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03/04/2024 13:18
Transitado em Julgado em 02/04/2024
-
03/04/2024 06:44
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/04/2024 23:59.
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03/04/2024 06:42
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.
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08/03/2024 01:43
Decorrido prazo de Reginaldo Belo da Silva Filho em 07/03/2024 23:59.
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02/02/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 09:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/12/2023 13:01
Conclusos para julgamento
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19/12/2023 13:00
Decorrido prazo de executados em 14/12/2023.
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15/12/2023 01:29
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 00:55
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/12/2023 23:59.
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10/11/2023 09:17
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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10/11/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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10/11/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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22/10/2023 02:39
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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22/10/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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22/10/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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18/10/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0829428-96.2020.8.20.5001 EXEQUENTE: ARACI DE AZEVEDO ALVES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.
DOS SERVIDORES DO ESTADO DECISÃO Proceda-se a reativação dos autos.
Intime-se a Fazenda Pública para fins de impugnação, no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, conclusos para sentença de homologação e/ou extinção.
Pedido de justiça gratuita será apreciado ao final.
Natal/RN, 17 de outubro de 2023.
CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
17/10/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 08:06
Processo Reativado
-
17/10/2023 07:57
Outras Decisões
-
16/10/2023 13:56
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 14:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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26/08/2023 17:54
Publicado Intimação em 24/08/2023.
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26/08/2023 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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24/08/2023 12:10
Publicado Intimação em 24/08/2023.
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24/08/2023 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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23/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0829428-96.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARACI DE AZEVEDO ALVES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.
DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Inicialmente, indefiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte exequente, para apresentar cumprimento de sentença.
Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional relativa à fase de conhecimento.
Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.
Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.
Publique-se.
Arquive-se.
NATAL /RN, 21 de agosto de 2023.
CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/08/2023 07:50
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 16:23
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 04:50
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 04:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/03/2023 04:49
Transitado em Julgado em 08/03/2023
-
13/03/2023 04:47
Transitado em Julgado em 08/03/2023
-
13/03/2023 04:32
Transitado em Julgado em 08/03/2023
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09/03/2023 10:41
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 10:41
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/03/2023 23:59.
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08/02/2023 11:53
Expedição de Certidão.
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24/01/2023 08:49
Juntada de Petição de petição
-
01/01/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/01/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/01/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 14:46
Julgado procedente o pedido
-
28/11/2022 09:28
Conclusos para julgamento
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21/09/2022 07:35
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 07:35
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 11:31
Juntada de Petição de petição
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22/08/2022 15:05
Juntada de Petição de petição
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07/08/2022 18:28
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2022 20:46
Conclusos para julgamento
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15/02/2022 10:00
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
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24/01/2022 06:36
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2022 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2022 06:34
Ato ordinatório praticado
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12/02/2021 11:59
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/02/2021 23:59:59.
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12/02/2021 11:56
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/02/2021 23:59:59.
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18/01/2021 11:18
Juntada de Petição de contestação
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16/11/2020 12:29
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2020 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 12:29
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2020 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/07/2020 08:51
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2020 15:14
Conclusos para despacho
-
29/07/2020 15:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Planilha de Cálculos • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Planilha de Cálculos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Prova Emprestada • Arquivo
Prova Emprestada • Arquivo
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