TJRN - 0807314-08.2021.8.20.5106

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHARLES DOS SANTOS PEREIRA

CPF *79.***.*51-67

Advogados

THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA

OAB: 16596/RN

CPF *50.***.*81-01

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ: 08.348.971/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 08:39

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 07/07/2025 11:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/07/2025 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 11:46

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/06/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 10:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/03/2025 10:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 26/03/2025 10:44

    Transitado em Julgado em 20/03/2025

  • 21/03/2025 01:45

    Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 01:15

    Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2025 09:00

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 08/02/2025 09:00

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/01/2025 20:59

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2025 20:59

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2024 23:59.

  • 19/12/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 16:29

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 23/10/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 13:42

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/09/2024 13:41

    Processo Reativado

  • 20/09/2024 13:41

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 18/09/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 11:04

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 18:09

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 05/06/2024 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 15:58

    Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 07/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 15:14

    Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 07/05/2024 23:59.

  • 05/04/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 21:16

    Processo Reativado

  • 13/03/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 16:21

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 17/11/2023 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 10:07

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 10:07

    Juntada de intimação de pauta

  • 30/08/2022 17:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/08/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 01:09

    Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 24/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 22:01

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 01:20

    Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 15/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 08:14

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 02:45

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 12:04

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 21/10/2021 07:59

    Decorrido prazo de CHARLES DOS SANTOS PEREIRA em 19/10/2021 23:59.

  • 17/10/2021 23:36

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 04/10/2021 01:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 01:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 01:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 12:15

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2021 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 00:57

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 08:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/06/2021 17:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/06/2021 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2021 01:47

    Decorrido prazo de CHARLES DOS SANTOS PEREIRA em 25/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 16:32

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/05/2021 23:37

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/05/2021 12:00

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2021 15:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/04/2021 15:06

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2021 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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