TJRN - 0116365-78.2018.8.20.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 14:24
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 06:08
Decorrido prazo de 2ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (2ª DH - Natal) em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 06:08
Decorrido prazo de 2ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (2ª DH - Natal) em 26/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 10:07
Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (4ª DH - Natal) em 19/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 10:07
Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (4ª DH - Natal) em 19/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 16:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/08/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 12:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2023 11:40
Publicado Intimação em 24/08/2023.
-
24/08/2023 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 r Processo: 0116365-78.2018.8.20.0001 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL REU: JOÃO MARIA PAULINO BEZERRA, EUDSON BASILIO DOS SANTOS, PEDRO PAULO EVARISTO DA SILVA DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão de Id 103825471 , intime-se a Autoridade Policial responsável, para que informe no prazo de 10 (dez) dias, acerca da localização dos bens apreendidos nestes autos, conforme Termo de Exibição e Apreensão (ID 77109204 - Pág. 40), devendo encaminhar a este Juízo, caso ainda não o tenha feito, para que seja dada a devida destinação.
Cumpra-se NATAL/RN, 24 de julho de 2023.
JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/08/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 09:19
Juntada de Certidão
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12/06/2023 11:34
Transitado em Julgado em 14/02/2023
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03/05/2023 03:50
Decorrido prazo de EUDSON BASILIO DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 03:50
Decorrido prazo de PEDRO PAULO EVARISTO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 03:50
Decorrido prazo de JOÃO MARIA PAULINO BEZERRA em 02/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 20:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2023 20:55
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2023 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 13:17
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2023 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 13:13
Juntada de Petição de diligência
-
23/03/2023 15:23
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 15:23
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 15:23
Expedição de Mandado.
-
21/03/2023 11:19
Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 20/03/2023 23:59.
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13/03/2023 11:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/03/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 17:35
Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
-
07/02/2023 11:50
Conclusos para julgamento
-
07/02/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 10:53
Juntada de Outros documentos
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01/11/2022 01:44
Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 31/10/2022 23:59.
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24/10/2022 14:42
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 15:01
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 15:17
Expedição de Ofício.
-
13/10/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 10:16
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 10:14
Desentranhado o documento
-
27/09/2022 10:10
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 18:00
Audiência instrução designada para 16/11/2022 10:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
17/01/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 08:59
Conclusos para despacho
-
21/12/2021 10:26
Recebidos os autos
-
21/12/2021 10:26
Digitalizado PJE
-
16/11/2021 01:47
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
31/08/2021 01:18
Certidão expedida/exarada
-
03/03/2021 03:23
Certidão expedida/exarada
-
21/10/2020 01:55
Certidão expedida/exarada
-
03/07/2020 05:11
Ato ordinatório
-
29/11/2019 11:34
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2019 11:30
Audiência
-
07/11/2019 03:27
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2019 04:33
Mudança de Classe Processual
-
13/09/2019 08:00
Certidão expedida/exarada
-
12/09/2019 02:17
Relação encaminhada ao DJE
-
11/09/2019 09:51
Outras Decisões
-
09/09/2019 02:38
Concluso para despacho
-
09/09/2019 02:38
Juntada de Resposta à Acusação
-
09/09/2019 01:10
Recebido os Autos do Advogado
-
09/09/2019 01:10
Recebido os Autos do Advogado
-
14/08/2019 02:23
Remetidos os Autos ao Advogado
-
15/07/2019 09:25
Expedição de ofício
-
15/07/2019 08:31
Expedição de Mandado
-
15/07/2019 08:25
Expedição de Mandado
-
15/07/2019 08:04
Expedição de Mandado
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18/06/2019 12:14
Denúncia
-
18/06/2019 10:33
Concluso para decisão
-
18/06/2019 10:32
Certidão expedida/exarada
-
13/06/2019 04:55
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/06/2019 04:55
Recebidos os autos do Ministério Público
-
22/05/2019 08:23
Remetidos os Autos ao Promotor
-
16/05/2019 02:07
Mero expediente
-
15/05/2019 01:47
Concluso para despacho
-
14/05/2019 04:43
Recebimento
-
13/05/2019 08:21
Remetidos os Autos à Distribuição
-
13/05/2019 08:09
Documento
-
13/05/2019 08:07
Expedição de ofício
-
13/05/2019 01:12
Redistribuição por direcionamento
-
13/05/2019 01:12
Redistribuição de Processo - Saida
-
08/05/2019 08:22
Publicação
-
15/01/2019 05:14
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/01/2019 05:14
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/01/2019 11:20
Remetidos os Autos ao Promotor
-
11/01/2019 11:14
Inquérito com Tramitação direta no MP
-
08/01/2019 02:05
Recebidos os autos do Magistrado
-
08/01/2019 02:05
Recebidos os autos do Magistrado
-
18/12/2018 03:29
Incompetência
-
06/12/2018 11:16
Concluso para decisão
-
06/12/2018 11:15
Inquérito com Tramitação direta no MP
-
05/12/2018 04:26
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/12/2018 04:26
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/11/2018 11:32
Remetidos os Autos ao Promotor
-
28/11/2018 11:26
Inquérito com Tramitação direta no MP
-
26/11/2018 09:51
Distribuído por sorteio
-
26/11/2018 04:05
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2018
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
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