TJRN - 0101390-90.2014.8.20.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 03:01
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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28/08/2025 02:49
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 13:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/08/2025 13:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/08/2025 13:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 10:57
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 12:35
Conclusos para despacho
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21/05/2025 12:35
Decorrido prazo de Exequente em 20/05/2025.
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21/05/2025 00:11
Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 00:08
Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM em 20/05/2025 23:59.
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17/05/2025 00:07
Decorrido prazo de JOAQUIM MARIO FERREIRA SOARES em 16/05/2025 23:59.
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30/04/2025 07:10
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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30/04/2025 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 11:06
Juntada de aviso de recebimento
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24/04/2025 11:06
Juntada de Certidão
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25/03/2025 09:51
Juntada de aviso de recebimento
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25/03/2025 09:51
Juntada de Certidão
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25/03/2025 09:50
Juntada de aviso de recebimento
-
25/03/2025 09:50
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 09:49
Juntada de aviso de recebimento
-
25/03/2025 09:49
Juntada de Certidão
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07/03/2025 15:44
Juntada de Certidão
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19/02/2025 02:34
Publicado Intimação em 19/02/2025.
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19/02/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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19/02/2025 01:02
Publicado Intimação em 19/02/2025.
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19/02/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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18/02/2025 12:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/02/2025 12:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/02/2025 12:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/02/2025 12:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/02/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 10:24
Juntada de Certidão
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13/02/2025 19:45
Outras Decisões
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13/12/2024 01:17
Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 12/12/2024 23:59.
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13/12/2024 00:42
Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 12/12/2024 23:59.
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03/12/2024 01:01
Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM em 02/12/2024 23:59.
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22/11/2024 14:38
Publicado Intimação em 03/07/2024.
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22/11/2024 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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10/11/2024 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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10/11/2024 05:25
Publicado Intimação em 07/11/2024.
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10/11/2024 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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10/11/2024 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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10/11/2024 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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05/11/2024 12:28
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 21:17
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 08:12
Conclusos para despacho
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02/08/2024 01:07
Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 01/08/2024 23:59.
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01/08/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0101390-90.2014.8.20.0001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo a exequente, através de seu advogado, para tomar conhecimento do ID n. 116643013 ao 124799908, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal, aos 1 de julho de 2024.
DORANEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA Auxiliar Técnico - Matrícula n. 166015-2 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06) -
01/07/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 09:20
Juntada de Certidão
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31/05/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 09:20
Juntada de Certidão
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16/12/2023 00:34
Decorrido prazo de TBK Construção e Incorporação Ltda em 15/12/2023 23:59.
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05/10/2023 15:04
Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 08:22
Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 07:38
Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 06:57
Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 04/10/2023 23:59.
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22/09/2023 05:05
Publicado Intimação em 22/09/2023.
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22/09/2023 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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21/09/2023 10:19
Juntada de Certidão
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21/09/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 20 (VINTE) DIAS Processo n. 0101390-90.2014.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: Diego Siqueira Fernandes Réu: TBK Construção e Incorporação Ltda Citando: Rep Legal da TBK Construção e Incorporação Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n. 09.***.***/0001-95 , que se encontra em lugar incerto e não sabido.
Finalidade: INTIMAR o Rep Legal da TBK Construção e Incorporação Ltda para PAGAR a quantia de R$ R$ 150.775,15 (cento e cinquenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), valor este indicado na exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.
Válido destacar que do valor acima informado ainda deverá ser acrescido o percentual de 10% (dez porcento) à título de honorários advocatícios sucumbenciais, correspondente a R$ 15.077,51 (quinze mil, setenta e sete reais e cinquenta e um centavos).
ADVERTÊNCIA: Transcorrido o prazo previsto no Art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido em multa de 10% (dez por cento), bem como em honorários advocatícios de 10% (dez por centos), sendo expedido mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o código 22081612155219100000082429918, para decisão ulterior, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Mister se faz lembrar que o prazo do pagamento voluntário, conta-se a partir do prazo previsto neste Edital – 20 (vinte) dias, correndo da data da primeira publicação.
Natal, aos 15 de setembro de 2023.
Rossana Alzir Diógenes Macedo Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06) -
20/09/2023 09:24
Juntada de Certidão
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20/09/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 06:46
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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25/08/2023 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0101390-90.2014.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO SIQUEIRA FERNANDES EXECUTADO: TBK CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA DESPACHO Cumpra-se o despacho com ID 86867805, expedindo o edital de intimação conforme requerido na petição retro, observando as formalidades de praxe.
P.I.
NATAL/RN, 22 de agosto de 2023.
ROSSANA ALZIR DIOGENES MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
23/08/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 15:39
Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 13/06/2023 23:59.
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16/05/2023 07:52
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 10:17
Publicado Intimação em 11/05/2023.
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11/05/2023 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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09/05/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 10:25
Juntada de aviso de recebimento
-
17/04/2023 12:40
Juntada de Certidão
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13/04/2023 12:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/04/2023 12:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/04/2023 12:50
Juntada de aviso de recebimento
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13/02/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 05:08
Decorrido prazo de 9ª Defensoria Cível de Natal em 23/01/2023 23:59.
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20/01/2023 12:45
Juntada de Certidão
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11/01/2023 11:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/10/2022 18:15
Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 04/10/2022 23:59.
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28/09/2022 14:54
Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM em 21/09/2022 23:59.
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21/08/2022 04:11
Publicado Intimação em 19/08/2022.
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21/08/2022 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
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17/08/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 13:32
Processo Reativado
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16/08/2022 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2022 07:42
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 07:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/08/2022 13:06
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 08:42
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2022 08:41
Transitado em Julgado em 06/06/2022
-
04/06/2022 00:42
Decorrido prazo de 9ª Defensoria Cível de Natal em 03/06/2022 23:59.
-
22/05/2022 19:46
Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 18/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 13:20
Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM em 17/05/2022 23:59.
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05/04/2022 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/03/2022 16:09
Julgado procedente o pedido
-
14/02/2022 12:21
Conclusos para julgamento
-
12/02/2022 01:21
Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:09
Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:09
Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:09
Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 11/02/2022 23:59.
-
13/12/2021 12:00
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 12:00
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/12/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2021 07:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/08/2021 11:39
Conclusos para decisão
-
07/06/2021 09:21
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 20:41
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2021 10:38
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 04:27
Decorrido prazo de ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA em 10/05/2021 23:59:59.
-
10/05/2021 21:32
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2021 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/04/2021 10:22
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 10:19
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 14:25
Juntada de Petição de contestação
-
19/01/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/01/2021 17:30
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 17:19
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 03:01
Recebidos os autos
-
09/06/2020 19:30
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
02/03/2020 18:09
Decurso de Prazo
-
09/12/2019 13:33
Petição
-
11/10/2019 08:10
Certidão expedida/exarada
-
16/09/2019 07:15
Certidão expedida/exarada
-
12/09/2019 08:58
Relação encaminhada ao DJE
-
03/09/2019 11:33
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2019 10:48
Certidão expedida/exarada
-
15/08/2019 13:48
Relação encaminhada ao DJE
-
14/08/2019 11:29
Mero expediente
-
14/08/2019 09:23
Recebidos os autos do Magistrado
-
14/08/2019 09:23
Recebidos os autos do Magistrado
-
07/08/2019 10:25
Concluso para despacho
-
07/08/2019 10:24
Petição
-
06/08/2019 15:18
Recebido os Autos do Advogado
-
19/07/2019 10:50
Remetidos os Autos ao Advogado
-
15/07/2019 07:55
Certidão expedida/exarada
-
12/07/2019 12:36
Relação encaminhada ao DJE
-
12/07/2019 11:16
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2019 11:13
Juntada de carta devolvida
-
12/07/2019 11:13
Juntada de carta devolvida
-
12/07/2019 11:13
Juntada de carta devolvida
-
02/07/2019 13:17
Juntada de carta devolvida
-
02/07/2019 13:17
Juntada de carta devolvida
-
02/07/2019 12:22
Juntada de carta devolvida
-
17/06/2019 13:41
Juntada de carta devolvida
-
13/06/2019 11:01
Juntada de carta devolvida
-
28/05/2019 12:46
Expedição de carta de citação
-
28/05/2019 12:45
Expedição de carta de citação
-
28/05/2019 12:20
Expedição de carta de citação
-
28/05/2019 12:20
Expedição de carta de citação
-
28/05/2019 12:03
Expedição de carta de citação
-
28/05/2019 11:57
Expedição de carta de citação
-
28/05/2019 11:57
Expedição de carta de citação
-
28/05/2019 11:22
Expedição de carta de citação
-
16/05/2019 11:14
Certidão expedida/exarada
-
16/05/2019 11:12
Petição
-
16/05/2019 10:00
Recebido os Autos do Advogado
-
13/05/2019 12:45
Remetidos os Autos ao Advogado
-
03/05/2019 06:46
Certidão expedida/exarada
-
02/05/2019 13:42
Relação encaminhada ao DJE
-
30/04/2019 12:23
Outras Decisões
-
10/04/2019 07:19
Concluso para decisão
-
09/04/2019 12:27
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2019 12:26
Juntada de Apelação
-
09/04/2019 11:27
Recebido os Autos do Advogado
-
19/03/2019 09:19
Remetidos os Autos ao Advogado
-
18/03/2019 11:08
Certidão expedida/exarada
-
15/03/2019 13:30
Relação encaminhada ao DJE
-
15/03/2019 13:18
Sentença Registrada
-
14/03/2019 08:53
Recebidos os autos do Magistrado
-
14/03/2019 08:53
Recebidos os autos do Magistrado
-
13/03/2019 14:40
Abandono da causa
-
25/01/2019 14:53
Concluso para sentença
-
25/01/2019 14:48
Juntada de mandado
-
23/01/2019 11:00
Certidão de Oficial Expedida
-
07/11/2018 14:10
Expedição de ofício
-
07/11/2018 14:07
Certidão expedida/exarada
-
30/07/2018 08:47
Expedição de Mandado
-
27/07/2018 13:34
Certidão expedida/exarada
-
27/07/2018 13:23
Juntada de carta devolvida
-
16/07/2018 17:53
Decurso de Prazo
-
03/07/2018 13:47
Expedição de carta de intimação
-
28/06/2018 07:30
Certidão expedida/exarada
-
27/06/2018 12:42
Relação encaminhada ao DJE
-
13/06/2018 12:21
Mero expediente
-
13/06/2018 12:08
Recebimento
-
24/04/2018 07:33
Concluso para despacho
-
24/04/2018 07:32
Decurso de Prazo
-
27/03/2018 06:52
Certidão expedida/exarada
-
26/03/2018 12:25
Relação encaminhada ao DJE
-
23/03/2018 11:37
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2018 11:35
Documento
-
06/03/2018 14:09
Juntada de carta precatória
-
13/12/2017 12:33
Documento
-
13/12/2017 12:32
Expedição de ofício
-
13/12/2017 12:25
Documento
-
29/11/2017 12:09
Expedição de Carta precatória
-
29/11/2017 12:05
Petição
-
28/11/2017 16:08
Recebimento
-
28/11/2017 16:08
Recebimento
-
16/11/2017 13:16
Remetidos os Autos ao Advogado
-
16/11/2017 13:15
Petição
-
08/11/2017 09:29
Certidão expedida/exarada
-
07/11/2017 07:49
Relação encaminhada ao DJE
-
21/09/2017 06:53
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2017 06:50
Juntada de carta precatória
-
13/07/2017 10:16
Expedição de Carta precatória
-
16/05/2017 12:03
Documento
-
18/04/2017 14:53
Documento
-
17/03/2017 14:51
Documento
-
24/02/2017 10:11
Certidão expedida/exarada
-
13/09/2016 12:09
Documento
-
08/09/2016 06:48
Certidão expedida/exarada
-
06/09/2016 07:14
Relação encaminhada ao DJE
-
09/08/2016 17:52
Mero expediente
-
07/04/2015 12:25
Juntada de carta devolvida
-
17/03/2015 08:06
Expedição de carta de citação
-
10/03/2015 07:38
Certidão expedida/exarada
-
10/03/2015 07:37
Petição
-
04/03/2015 07:13
Certidão expedida/exarada
-
03/03/2015 10:51
Relação encaminhada ao DJE
-
02/03/2015 10:54
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2015 10:53
Juntada de carta devolvida
-
10/02/2015 14:37
Expedição de carta de citação
-
19/11/2014 08:26
Certidão expedida/exarada
-
19/11/2014 08:24
Petição
-
18/11/2014 14:22
Recebimento
-
04/11/2014 14:24
Remetidos os Autos ao Advogado
-
30/10/2014 08:04
Certidão expedida/exarada
-
29/10/2014 13:11
Relação encaminhada ao DJE
-
28/10/2014 11:13
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2014 11:09
Juntada de carta devolvida
-
10/10/2014 07:14
Expedição de carta de citação
-
10/09/2014 07:30
Certidão expedida/exarada
-
10/09/2014 07:24
Petição
-
13/05/2014 09:30
Juntada de carta devolvida
-
21/03/2014 11:23
Petição
-
21/03/2014 09:00
Juntada de Ofício
-
21/03/2014 09:00
Juntada de Ofício
-
06/03/2014 10:11
Recebimento
-
06/03/2014 09:54
Remetidos os Autos ao Advogado
-
26/02/2014 09:12
Expedição de carta de citação
-
24/02/2014 06:33
Certidão expedida/exarada
-
21/02/2014 11:19
Relação encaminhada ao DJE
-
20/01/2014 17:59
Decisão Proferida
-
16/01/2014 15:16
Recebimento
-
15/01/2014 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2014
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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